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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036128-14.2024.8.26.0114" – Página 42 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019347-14.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrido: Jovenal Geraldo Jacinto - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Processo 1031472-14.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriano Augusto Bassora - - Moises Ederaldo de Faria da Silva - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio … Ver mais
Processo 1035255-14.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio… Ver mais

Processo nº 0022090-14.2024.8.26.0114

ID: 293482728
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022090-14.2024.8.26.0114 (processo principal 0007698-89.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Wwm Engenharia de Sistemas Ltda - Vistos. Retire-se o sigilo das petições e documentos cadastrados como peças sigilosas. Denota-se que a empresa executada encerrou … Ver mais

Processo nº 1053394-14.2024.8.26.0114

ID: 292621655
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053394-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Ester Francisca de Sales - Vistos. I- Concedo à autora os benefícios da gratuidade, bem como prioridade de tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC, providenciando a serventia as necess… Ver mais
Intimação
ADV: Danilo Henrique Onório Matias da Silva (OAB 485142/SP) Processo 0003466-14.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MARINA OLIVEIRA SIMON - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio… Ver mais

Processo nº 1504638-14.2024.8.26.0114

ID: 260952677
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gislayne Garcia Orneles (OAB 314340/SP), Jacqueline Grace Batista Garcia (OAB 426257/SP) Processo 1504638-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Rosemeire Sartori - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento pré… Ver mais
Intimação
ADV: Roberto de Carvalho Bandiera Junior (OAB 97904/SP), Talita Costa Brito (OAB 432867/SP) Processo 0007152-14.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laboratório de Análises Clínicas Ramos de Souza Ltda. - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023 , c… Ver mais
Processo 1009938-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisca das Chagas do Nascimento - Banco Bradesco S.A. - - Iara Karine Batista Vieira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. retro, vez que tempestivos. No mérito,… Ver mais

Processo nº 0009965-14.2024.8.26.0114

ID: 312997063
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009965-14.2024.8.26.0114 (processo principal 1037856-95.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MH Gestão Condominial - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls. 390/392 defiro o pedido de indisponibilidade de a… Ver mais