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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036136-42.2025.8.26.0506" – Página 42 de 45

Processo 0005123-42.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1058215-49.2024.8.26.0506) (processo principal 1058215-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.S.C.M. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda… Ver mais
Processo 1003253-42.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denis Pereira Leal - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a incluir a verba denominada "Participação no… Ver mais

Processo nº 1024787-42.2025.8.26.0506

ID: 290776781
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024787-42.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - Vistos. 1. Recebo à petição de fls. 55/56 como emenda à inicial. 2. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá … Ver mais
Intimação
Processo 0014920-42.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1040474-93.2024.8.26.0506) (processo principal 1040474-93.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Mu… Ver mais
Intimação
Processo 0003474-42.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1045313-98.2023.8.26.0506) (processo principal 1045313-98.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - P.H.F. - Diante da concordância expressa da Fazenda … Ver mais
Intimação
Processo 1036039-42.2025.8.26.0506 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Figura no polo ativo dos presentes autos a pessoa jurídica de Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP, a qual pretende a concessão… Ver mais

Processo nº 1037106-42.2025.8.26.0506

ID: 336901992
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037106-42.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria dos Reis Santos - Vistos. 1)Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, diante da demonstração de hipossuficiência financeira, corr… Ver mais

Processo nº 1027115-42.2025.8.26.0506

ID: 304254817
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027115-42.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Clara Reys Moreira - Vistos. Considerando a presença de menor no polo ativo da demanda, intime-se o Ministério Público para que se manifeste, nos termos do artigo 178, inciso II, do Código de Processo… Ver mais
Processo 0013174-42.2025.8.26.0506 (processo principal 1033962-65.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - de Padua Sociedade de Advogados - Elaine das Graças Romano - - Sergio Romero Silva - - Clean Water Ultrasound Technology Ltda - Juiz(a) de Dir… Ver mais
Processo 1028958-42.2025.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cristina da Silva - - Franciele Carvalho da Silva - Sueli Rodrigues de Carvalho - Clebson Celestino da Silva - Trata-se de ação de Arrolamento, distribuída nesta comarca, em decorrência do óbito de Maria de… Ver mais
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