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Processo nº 1059794-05.2024.8.26.0224

ID: 316508296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059794-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON MAREGA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1059794-05.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo …

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A. M. F. x C. E. F. L.

ID: 324524919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050385-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. F.

Polo Passivo:

C. E. F. L.

Intimação

Advogados:

PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS JONES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA GNANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050385-05.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.F. - C.E.F.L. - Vistos, Defiro a gratuidade processual a parte requerida. Presentes os pressupostos processuais, DOU…

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Condomínio Residencial Vila Pimentas Ii x Rosemeire Da Silva Pereira

ID: 326681204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037096-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA PIMENTAS II

Polo Passivo:

ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARTA RAIQUELE DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037096-05.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vila Pimentas Ii - Rosemeire da Silva Pereira - Vistos. 1. No caso dos autos, …

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Bruna Campiteli De Barros Ribeiro x Exame Ltda

ID: 332163053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055817-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAMPITELI DE BARROS RIBEIRO

Polo Passivo:

EXAME LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055817-05.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruna Campiteli de Barros Ribeiro - Exame Ltda - Diante de todo o exposto, JULGO PRO…

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Ipeo Cursos E Treinamento Ltda - Epp x Sabrina Dayse Da Silva

ID: 332942548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1060958-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IPEO CURSOS E TREINAMENTO LTDA - EPP

Polo Passivo:

SABRINA DAYSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO SANTOS AMANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEYZIELEN SANTOS DE SANTANA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060958-05.2024.8.26.0224 - Monitória - Espécies de Contratos - Ipeo Cursos e Treinamento Ltda - Epp - Sabrina Dayse da Silva - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória proposta por …

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Solange Cristina Cardoso x Paraná Banco S/A

ID: 337296442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015895-37.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0015895-37.2025.8.26.0224 (processo principal 1049997-05.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Solange Cristina Cardoso - Paraná Banco S/A - 1. Fica o(a) devedo…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Tiago Augusto Pires

ID: 298037939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049027-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

TIAGO AUGUSTO PIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049027-05.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049027-05.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Tiago Augusto Pires - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. 1. RÉ INTERPÔS APELAÇÃO CONTRA R.SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO COM PEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. SUSTENTA A REGULARIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM E DO PRÊMIO DO SEGURO PRESTAMISTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) A LEGITIMIDADE DE COBRANÇA DA TARIFA (II) A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, APESAR DE AUTORIZADA, EM TESE, POR ATOS INFRALEGAIS, SOMENTE É POSSÍVEL MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO AO CONSUMIDOR. NO CASO, A RÉ NÃO INSTRUIU SUA CONTESTAÇÃO COM DOCUMENTOS QUE FIZESSEM TAL PROVA. A ABUSIVIDADE FOI CORRETAMENTE RECONHECIDA. 4. QUANTO AO SEGURO PRESTAMISTA, O INSTRUMENTO PACTUADO NÃO PREVÊ A POSSIBILIDADE DE O CONSUMIDOR CONTRATAR O MESMO SERVIÇO PERANTE OUTRA SEGURADORA DE SUA PREFERÊNCIA. A ABUSIVIDADE, ASSIM, ESTÁ CONFIGURADA. PRECEDENTES DO EG. STJ. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, APESAR DE AUTORIZADA, EM TESE, POR ATOS INFRALEGAIS, SOMENTE É POSSÍVEL MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DO FORNECIMENTO DE TAL SERVIÇO AO CONSUMIDOR. 2. É IRREGULAR A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA SEM O PRÉVIO ESCLARECIMENTO, AO MUTUÁRIO, DA POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DO MESMO SERVIÇO JUNTO A OUTRA COMPANHIA DE SUA PREFERÊNCIA.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI N. 4.595/1964, ARTS. 4º, VI E IX, 9º; RESOLUÇÃO Nº 3.919/2010, ART. 5º, VI;

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Mariza Braulio Costa - Me e outros x Jose Nobre Do Nascimento

ID: 292625541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007732-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA BRAULIO COSTA - ME VINICIUS KAHIL

Polo Passivo:

JOSE NOBRE DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VITORIO ROBERTO SILVA REIS

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EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007732-05.2024.8.26.0224 (processo principal 1034677-85.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Mariza Braulio Costa - Me - - Vinicius Kahil - Jose No…

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Processo nº 1050579-05.2024.8.26.0224

ID: 311044955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050579-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE PITA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIANE SARAIVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050579-05.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marlene Pita de Moraes - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de …

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Processo nº 1017308-05.2024.8.26.0224

ID: 278534903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017308-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR SALGADO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB 138058/SP) Processo 1017308-05.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, Ricardo Aurelio…

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