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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036455-17.2024.8.26.0224" – Página 42 de 43

Intimação
Processo 1042566-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.P.S. - - B.P.S. - J.M.S.S. - Vistos, A preliminar não pode ser acolhida, uma vez que cabia à parte impugnante o ônus da prova de que a parte impugnada tem reais condições financeiras de arcar com o pagamento das custas,… Ver mais
Intimação
Processo 0007560-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1047707-17.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claudinei Teixeira de Souza - Vistos. Em que pese a sentença ter determinado o apostilamento do direito, razão assiste à Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1044118-17.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Henrique de Aquino e Outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte… Ver mais
Intimação
Processo 0004103-86.2025.8.26.0224 (processo principal 1039268-17.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Pamella Lopes - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Cons… Ver mais

W. V. De L. x I. C. A. E S.

ID: 314642364
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013078-17.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.V.L. - I.C.A.S. e outro - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, que traz a possibilidade da continuidade de realização de teleaudiências, designo audiência de conciliação, instrução e julg… Ver mais

Processo nº 1030926-17.2024.8.26.0224

ID: 328251922
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030926-17.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - 1. Fls. 120/121: indefiro as pesquisas requeridas. 2. Isso porque, conforme já restou decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça em caso análogo, a requisição de informaçõe… Ver mais
Processo 0020380-17.2024.8.26.0224 (processo principal 1049175-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Weliton Paiva Ribeiro Balbino - - Samela Francine Balbino Paiva - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Esp… Ver mais
Processo 1153143-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Petroriente Distribuidora de Combustiveis Sa - - Imperial Distribuidora de Petróleo Ltda. - 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 730/731, pois tempestivos. No méri… Ver mais

Processo nº 1062451-17.2024.8.26.0224

ID: 279798610
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valéria Norberto Figueiredo (OAB 189150/SP) Processo 1062451-17.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Maria Santome de Godoi - Vistos. Tendo em vista o petitório de fls. 290/291 e 304, DECIDO: DEFIRO a realização de perícia técnica propugnado pelos requerentes, necessária para o deslinde da ques… Ver mais
Processo 0026297-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - JOANA D ARC DA ROSA OLIVEIRA - Fundação para o Remedio Popular - Furp - Vistos. JOANA D ARC DA ROSA OLIVEIRA ajuizou ação declaratória c.c. cobrança em face da FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. … Ver mais
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