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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036458-80.2024.8.26.0576" – Página 42 de 43

Processo 1043927-80.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nayara Letícia Garcia Dias - Pagseguro Internet S/A (Pag Seguro) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na… Ver mais
Processo 1002217-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Gomes - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. ac… Ver mais
Processo 1045968-20.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1045964-80.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Antonio Vessani - Mutua de Assistencia dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Ante o exposto, com fundamento no art… Ver mais
Intimação
Processo 1051978-80.2024.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.S.F. - Assim, considerados os manifestos equívocos e que a retificação de informações pretendidas não trará prejuízos a terceiros, tendo o Ministério Público opinado pela proced… Ver mais
DESPACHO Nº 0012914-80.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apda: N. B. T. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. J. do R. P. - 1.A r. se… Ver mais
Processo 0012623-80.2024.8.26.0576 (processo principal 1003648-86.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.G.Q.S. - R.E.S. - Vistos. Em 5 dias, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. Após, designem-se datas para a alienação em leilão… Ver mais
DESPACHO Nº 1026952-80.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Garbo Rio Preto Cabelereiro Ltda Me - Embar… Ver mais
Processo 0011777-29.2025.8.26.0576 (processo principal 1019774-80.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Rafael Firmino de Oliveira 35663142851 (Vertical Mídia Visual) - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova ci… Ver mais
Intimação
Processo 1046740-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hilma de Fatima Oliveira - Banco Pan S.A - Vistos. 1. Preliminar: - Ausência de juntada de extrato Rejeito a preliminar aventada pois o extrato não é documento indispensável. Ademais, a própria autora confirma o recebimen… Ver mais
Processo 0000624-96.2025.8.26.0576 (processo principal 1015312-80.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - Vistos. Custas recolhidas. Guia inutilizada, conforme … Ver mais
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