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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-93.2024.8.26.0577" – Página 42 de 42

Processo 1033922-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Ferreira do Nascimento Santos - - Dayane Francisco Briet - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para … Ver mais
Processo 1034892-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Josefina dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérit… Ver mais
Processo 1009866-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Pinheiro dos Santos Neto - Banco Inter S/A - - Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S/A - - Ameriica Assistência Ltda. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito de e… Ver mais
DESPACHO Nº 2165349-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Pedro Henrique Gonçalves de Lima - Agravado: Município de… Ver mais
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