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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036657-05.2024.8.26.0576" – Página 42 de 45

Processo nº 1052177-05.2024.8.26.0576

ID: 325202368
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052177-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Francine de Amaral Ferreira - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 128-129 com documentos conexos como emenda da inicial, alterando-se o valor da causa para R$ 61.084,88. Retifiquei no sistema. Considerando a… Ver mais
Intimação
Processo 1036657-24.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luzia Gonçalves dos Santos - Ante o exposto, (i) INDEFIRO o pedido de aditamento à inicial para inclusão do Condomínio Golden House no polo passivo da demanda (fls. 103/106) e (ii) JULGO EXTINTO O P… Ver mais
Processo 1053147-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Roberto Aguiar Rodrigues - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 69 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se man… Ver mais
Processo 1041701-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Volpe Benedito - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. À requerida, por meio de seu procurador constituído, para que to… Ver mais

Processo nº 0017284-05.2024.8.26.0576

ID: 309962446
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017284-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1007712-42.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emili Francieli Martins - Observo que o rito seguiu o procedimento previsto nos artigos 509, 523 e 515, todos do Código de Processo Civil, o q… Ver mais
Processo 1032001-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Vieira Teodoro - Clínica Dentista para Todos Ltda - Vistos. 1. Preliminar: Não há preliminares a serem analisadas. 2. Partes legítimas e bem representadas. 3. Não há nulidades a serem sanadas. 4. Fi… Ver mais
Processo 1036463-05.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariangela Batista Alves Ruviere - Jesus José Alves - Marcelo Batista Alves - - MANOELE BATISTA ALVES - VISTOS. 1- A impugnação apresentada à fls. 222/225, não merece acolhida. E isso porque, os valores referentes … Ver mais
Intimação
Processo 0014568-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1021272-17.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Eliton Rodrigo Maranho - HB SAÚDE S/A - Vistos. 1 - Impugnação de fls. 17/38: As questões apresentadas pela executada às fls. 17/35 versam so… Ver mais
Processo 1053729-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvani Souza da Silva - Dc Odontologia Eireli - - Odontocompany Franchising Ltda. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários do convênio Defensoria Pública/OAB em favor da procuradora da parte autor… Ver mais
Processo 0023201-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1054938-77.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucas do Vale Sociedade Individual de Advocacia - Decolar.com.Ltda - - Rio Hotel By Bourbon São Paulo - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depos… Ver mais
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