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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036671-86.2024.8.26.0576" – Página 42 de 51

Processo nº 1010232-23.2025.8.26.0020

ID: 332639247
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010232-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Michele de Sousa Gomes da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Emb… Ver mais

Processo nº 1011452-56.2025.8.26.0020

ID: 333997992
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011452-56.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Rodrigo Naranjo da Silva - 1. Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1010232-23.2025.8.26.0020

ID: 335069028
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010232-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Michele de Sousa Gomes da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais

Processo nº 1097056-36.2025.8.26.0100

ID: 334851298
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097056-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelson Geraldo Teixeira - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze) dias: a) juntar os três últimos extratos bancários, bem como as três últimas faturas de cart… Ver mais

Processo nº 1009575-81.2025.8.26.0020

ID: 306422080
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009575-81.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - G.C.B. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se ex… Ver mais

Processo nº 1009442-39.2025.8.26.0020

ID: 306178479
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009442-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Jose dos Santos da Silva - Vistos. 1. Não obstante a autora não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao res… Ver mais

Processo nº 1009775-88.2025.8.26.0020

ID: 309988453
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009775-88.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Monteiro Pedrosa Neto - Vistos. 1. Não obstante o autor não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao respecti… Ver mais

Processo nº 1008735-71.2025.8.26.0020

ID: 293763552
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008735-71.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Egnaldo Jesus dos Santos - Vistos. 1. Não obstante o autor não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao respectivo … Ver mais

Processo nº 1009821-77.2025.8.26.0020

ID: 310646469
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009821-77.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.S.S. - Vistos. 1. Não obstante o autor não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao respectivo site, e documentos… Ver mais

Processo nº 1009950-82.2025.8.26.0020

ID: 311335668
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009950-82.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilda Borges Salvador - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não … Ver mais