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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036758-58.2024.8.26.0506" – Página 42 de 43

Processo 1056061-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fernando da Silva Coelho - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1068671-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Mesca da Silva - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento das di… Ver mais

Processo nº 1001935-58.2024.8.26.0506

ID: 307806378
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001935-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - 99 Tenologia Ltda - Vistos. 1 - Do contido nos autos verifico a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito. 2 - Nos termos do artigo 357, I, do CPC, verifico que há … Ver mais

Processo nº 1015418-58.2024.8.26.0506

ID: 298481442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015418-58.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.B.F.L. - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 24/28 e 34 como emenda à inicial, fazendo constar que a presente se trata de Ação Revisional de Alimentos. 2. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artig… Ver mais
Processo 0012244-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique Hespanhol Souza 06493782619 - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO movida por Aurenice Dias Oliveira em face… Ver mais
Processo 1034042-58.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Beatriz Aparecida da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056255-58.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recte/Recda: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Rcrda/Rcrte: Carla Brigagao Pacheco da Silva e outro - Recorrida: Passaredo Transportes Aéreos - Magistrado(a) Jefferson … Ver mais
Intimação
Processo 1062463-58.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Alimentos - M.E.M.A.T. - - S.G.M.A.T. - - E.P.R.M. - Vistos. 1. A serventia do Cartório correlato a esta 1ª Vara de Família e Sucessões realizou pesquisas por meio da ferramenta PrevJud quanto ao requerido e foram os resultados destas junt… Ver mais
Processo 1002032-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Ligia Costa Chereguini - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para de… Ver mais

A. O. R. N. e outros x J. A. Da S.

ID: 302351884
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062075-58.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - A.O.R.N. - M.A.R. e outro - J.A.S. - Vistos. 1. Ante o constante dos autos, à míngua de maiores elementos de comprovação e tendo em vista a aceitação da parte alimentada, fixo alimentos provis… Ver mais
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