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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-04.2024.8.26.0576" – Página 42 de 44

Processo 1030154-62.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vander de Oliveira Pires - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.09… Ver mais
Processo 1010314-95.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Claudio Marcio Senturion da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos … Ver mais
Processo 1008851-21.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Udson Maike Maciel de Freitas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipa… Ver mais
Processo 1006826-35.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Rodrigues Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, … Ver mais
Processo 1010250-85.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Alexandre Christófalo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do artig… Ver mais
Intimação
Processo 1005293-41.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Genivaldo de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento antec… Ver mais
ADV: Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 32307/SP) Processo 1004781-58.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Benedito Scarone - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O pr… Ver mais
ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1005577-49.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Ramos Lamarca - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento… Ver mais
ADV: Alexandre Munhoz da Silva (OAB 486132/SP) Processo 1009032-22.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandro dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento… Ver mais
ADV: João Rodrigo Santana Gomes (OAB 195212/SP) Processo 1008246-75.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Henrique Guilherme - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgam… Ver mais
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