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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036786-29.2024.8.26.0602" – Página 42 de 42

Processo nº 1036786-46.2025.8.26.0100

ID: 300873357
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036786-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rmarcas Propriedade Intelectual Ltda. - Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim ao suprimento de sua … Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Ribeiro Penna Firme (OAB 508295/SP) Processo 1041054-29.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Andre Ricardo de Lima Devide e Cia - Nº de Ordem: 2024/002724 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa … Ver mais
Intimação
Processo 1505878-29.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.C.M. - J.C.S.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar MICHEL CRISTIANO MENDONÇA, qualificado nos autos, como incur… Ver mais

Processo nº 1509564-29.2024.8.26.0602

ID: 302144139
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509564-29.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sorocaba Hospital Odontologico Ltda - DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO - ART 6º, § 7º-B, LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA A Lei 14.112/2020 alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falências, em especial, no que se refere à execu… Ver mais
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