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Processo nº 0001435-77.2025.8.26.0084

ID: 326345352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001435-77.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE

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Processo 0001435-77.2025.8.26.0084 (processo principal 1012910-54.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Intime-se a devedora T…

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Processo nº 1052971-54.2024.8.26.0114

ID: 326823725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1052971-54.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA ESCOLA EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANY JESUS FREITAS

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DANIELA ADRIANA FERREIRA FERNANDES DE RUETE

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Processo 1052971-54.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educacional Nova Escola Eireli Me - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte execut…

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Processo nº 0027681-54.2024.8.26.0114

ID: 330292725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027681-54.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI

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Processo 0027681-54.2024.8.26.0114 (processo principal 1520215-08.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa não-tributária - Fabiana Teixeira Rocha Damiani - V…

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Processo nº 0012720-74.2025.8.26.0114

ID: 335067874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012720-74.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 0012720-74.2025.8.26.0114 (processo principal 1019021-54.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. EMENDE a parte exequente…

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Lps Company Ltda. x A7 Led Distribuidora Ltda

ID: 335671404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014365-54.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LPS COMPANY LTDA.

Polo Passivo:

A7 LED DISTRIBUIDORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBA BUSCARATI

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ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO

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Processo 1014365-54.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - LPS Company Ltda. - A7 LED Distribuidora Ltda - Autos nº 2024/000487. Certifico e dou fé que, em cumprimento à d…

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Gisele Alves Dos Santos e outros x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 307840432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059373-54.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELE ALVES DOS SANTOS WENDREL FELIPE ALVES LEANDRO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO RAMOS

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GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO

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Processo 1059311-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gisele Alves dos Santos - - Wendrel Felipe Alves Leandro - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INV… Processo 1059311-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gisele Alves dos Santos - - Wendrel Felipe Alves Leandro - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Ante o que consta do extrato de pesquisa de fls. 154, e com amparo no Enunciado nº 6, divulgado por meio do Comunicado CG nº 424/2024, por ora determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: A) reunir, nesta demanda, todas as pretensões formuladas por meio da demanda que tramita nesta Vara sob nº 1059373-54.2024.8.26.0114, que será extinta na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir, na modalidade necessidade; B) formular pedido final correspondente ao requerimento de concessão da tutela de urgência, ou seja, pedido de cancelamento dos descontos relativos à reserva de margem consignável; C) esclarecer se a pretensão declaratória funda-se em alegação de vício de vontade e, em caso positivo, reformular o pedido declaratório, que deve ser de anulabilidade dos contratos; D) retificar o valor da causa, que deve observar o disposto no artigo 292, II, V, VI e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, ou seja, corresponder à soma dos valores dos limites de crédito dos contratos, de uma parcela anual correspondente ao valor da reserva de margem consignável de cada um e do valor que pretende receber a título de indenização. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, na forma do artigo 139, III, do Código de Processo Civil, no Comunicado CG nº 02/2017, nos Enunciados nº 4 e 5, divulgados por meio do Comunicado CG nº 424/2024, e na jurisprudência atual do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação nº 1007420-49.2024.8.26.0438, Apelação nº 1003061-72.2024.8.26.0077, Agravo de Instrumento nº 2362434-78.2024.8.26.0000, Apelação nº 1026081-03.2023.8.26.0506, Apelação nº 1001436-40.2024.8.26.0291, entre outros julgados), a parte autora deverá apresentar procuração atualizada e com a indicação especificada da natureza da demanda e do nome da parte ré, a fim de regularizar a representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 76, § 1º, I, do Código de Processo Civil. Anota-se que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 837.449/MG, REsp nº 213045/RJ, REsp nº 671986/RJ, REsp nº 674215/RJ, REsp nº 239561/RS, entre outros julgados), é possível a emenda da inicial mesmo após a citação e a apresentação de contestação, com fundamento nos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual. Caso haja requerimento de concessão de liminar ou tutela de urgência a petição deverá ser protocolada como "pedido de liminar/antecipação de tutela" (código 38015), a fim de que seja dada a prioridade necessária na tramitação; do contrário, a petição deverá ser protocolada como "emenda à inicial" (código 8431), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob pena de o recebimento da inicial ser realizado na ordem cronológica de conclusão. Oportunamente, tornem conclusos, em conjunto com os autos nº 1059373-54.2024.8.26.0114. Int. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 521039/SP), GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 521039/SP), PAULO EDUARDO RAMOS (OAB 54014/RS)

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Gisele Alves Dos Santos e outros x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 307840433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059311-14.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELE ALVES DOS SANTOS WENDREL FELIPE ALVES LEANDRO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059311-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gisele Alves dos Santos - - Wendrel Felipe Alves Leandro - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INV… Processo 1059311-14.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gisele Alves dos Santos - - Wendrel Felipe Alves Leandro - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Ante o que consta do extrato de pesquisa de fls. 154, e com amparo no Enunciado nº 6, divulgado por meio do Comunicado CG nº 424/2024, por ora determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: A) reunir, nesta demanda, todas as pretensões formuladas por meio da demanda que tramita nesta Vara sob nº 1059373-54.2024.8.26.0114, que será extinta na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir, na modalidade necessidade; B) formular pedido final correspondente ao requerimento de concessão da tutela de urgência, ou seja, pedido de cancelamento dos descontos relativos à reserva de margem consignável; C) esclarecer se a pretensão declaratória funda-se em alegação de vício de vontade e, em caso positivo, reformular o pedido declaratório, que deve ser de anulabilidade dos contratos; D) retificar o valor da causa, que deve observar o disposto no artigo 292, II, V, VI e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, ou seja, corresponder à soma dos valores dos limites de crédito dos contratos, de uma parcela anual correspondente ao valor da reserva de margem consignável de cada um e do valor que pretende receber a título de indenização. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, na forma do artigo 139, III, do Código de Processo Civil, no Comunicado CG nº 02/2017, nos Enunciados nº 4 e 5, divulgados por meio do Comunicado CG nº 424/2024, e na jurisprudência atual do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação nº 1007420-49.2024.8.26.0438, Apelação nº 1003061-72.2024.8.26.0077, Agravo de Instrumento nº 2362434-78.2024.8.26.0000, Apelação nº 1026081-03.2023.8.26.0506, Apelação nº 1001436-40.2024.8.26.0291, entre outros julgados), a parte autora deverá apresentar procuração atualizada e com a indicação especificada da natureza da demanda e do nome da parte ré, a fim de regularizar a representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 76, § 1º, I, do Código de Processo Civil. Anota-se que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 837.449/MG, REsp nº 213045/RJ, REsp nº 671986/RJ, REsp nº 674215/RJ, REsp nº 239561/RS, entre outros julgados), é possível a emenda da inicial mesmo após a citação e a apresentação de contestação, com fundamento nos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual. Caso haja requerimento de concessão de liminar ou tutela de urgência a petição deverá ser protocolada como "pedido de liminar/antecipação de tutela" (código 38015), a fim de que seja dada a prioridade necessária na tramitação; do contrário, a petição deverá ser protocolada como "emenda à inicial" (código 8431), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob pena de o recebimento da inicial ser realizado na ordem cronológica de conclusão. Oportunamente, tornem conclusos, em conjunto com os autos nº 1059373-54.2024.8.26.0114. Int. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 521039/SP), GUILHERME SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 521039/SP), PAULO EDUARDO RAMOS (OAB 54014/RS)

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Processo nº 1012813-54.2024.8.26.0114

ID: 307448773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012813-54.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOVILEPAY CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012813-54.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Movilepay Credito Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Certifico e dou fé que expedi o Mandado…

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Processo nº 1054550-37.2024.8.26.0114

ID: 298571114

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054550-37.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1054550-37.2024.8.26.0114/SP RÉU : ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) DESPACHO/DECISÃO Examinando estes autos em…

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Espólio De Margarete Carneiro Steagall x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 293432636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024674-54.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARGARETE CARNEIRO STEAGALL

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS

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THIAGO HENRIQUE RAMOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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Processo 0024674-54.2024.8.26.0114 (processo principal 1028749-61.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Espólio de Margarete Carneiro Steagall - Unimed Campinas Cooperativa…

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