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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502267-43.2025.8.26.0405" – Página 42 de 50

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002151-43.2025.8.26.0405/SP AUTOR : DORIVAL GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LISANDRA PANZOLDO DOS SANTOS (OAB SP504868) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, jun… Ver mais

Processo nº 1502267-91.2024.8.26.0077

ID: 308224680
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-91.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.F. - Vistos. Fl. 156: Defiro o pedido formulado pelo réu Alexandre Jorge Ferreira, autorizando sua participação, por meio de videoconferência, na audiência de instrução designada para … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502267-51.2018.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Municipio de Paraguaçu Paulista - Apelado: Francisco A… Ver mais

Processo nº 1017170-43.2025.8.26.0405

ID: 304408587
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017170-43.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.T.B. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija… Ver mais

Processo nº 0007012-43.2025.8.26.0405

ID: 300666788
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007012-43.2025.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DAVI DIAS SARTORELLI - O reeducando DAVI DIAS SARTORELLI foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade, 3 anos e 8 meses de reclusão, em regime aberto, como incurso nos termos do artigo 241-A, caput, e 241-B… Ver mais

Processo nº 1004172-43.2025.8.26.0405

ID: 291112226
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004172-43.2025.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Willian Henrique Ganciari - Trata-se de incidente processual com pedido de progressão de regime prisional formulado em favor de Willian Henrique Ganciari, através de advogado constituído, alegando, em suma, que na reg… Ver mais
Intimação
Processo 1010186-43.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Endotrust Serviços Médicos Sociedade Simples - Vistos. Fls. 196/197: não há necessidade de desentranhamento, ciente o Juízo dos esclarecimentos prestados. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1014648-43.2025.8.26.0405

ID: 314805765
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014648-43.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cláudia Figueira Lopes - Vistos. A parte autora foi intimada a complementar a documentação relativa ao pedido de justiça gratuita (fls. 54/55), com base no art. 99, §2º, do CPC, diante d… Ver mais
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Moisés Esmeraldo Nogueira (OAB 418434/SP) Processo 0007303-43.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giderson Gama Rodrigues, Ornelina Alves Rodrigues - Exectdo: Banco BMG S/A, Facta Financeira, C… Ver mais
Processo 1015715-43.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Ajfan Bianca Lapa Braga - - Jefrey Barbosa Pinto - Vistos. Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em que os requerentes pretendem, realizar a indicaç… Ver mais
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