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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000002-40.2021.8.26.0452" – Página 43 de 62

Processo nº 0000002-21.1996.8.26.0095

ID: 258092823
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lelis Devides Junior (OAB 140799/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP) Processo 0000002-21.1996.8.26.0095 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercial de Bebidas Suzegan Ltda - Vistos. A execução fiscal está arquivada, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, há mais de seis anos, a … Ver mais
Processo 0000002-59.2025.8.26.0271 (processo principal 1000413-22.2024.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Merilane Barros Fantim - - Rodrigo Eufrazino Fantin - - Arthur Barros Fantin - - João Guilherme Barros Fantin - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos D… Ver mais
Processo 0000002-26.2012.8.26.0300 (300.01.2012.000002) - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção - Marcos Antonio Silva - Marcelo Alessandro da Costa Eletrodomésticos Epp - - Arsystem Ferramentas e Automações Ltda - Vistos. Págs. 874/875: ciente. Ausentes novos pedidos de esclarecime… Ver mais
Intimação
Processo 0000002-18.2025.8.26.0414/07 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Marcia Bandeira Penariol - Vistos. Chamo o feito à ordem. Tem razão a Fazenda Estadual com relação à data base inserida de forma errônea pela parte requerente, já que deve corresponder… Ver mais
Intimação
Processo 0000002-18.2025.8.26.0414/06 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Edivaldo Celestino Martins - Vistos. Chamo o feito à ordem. Tem razão a Fazenda Estadual com relação à data base inserida de forma errônea pela parte requerente, já que deve correspond… Ver mais

Processo nº 0000002-18.2025.8.26.0414

ID: 307805579
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000002-18.2025.8.26.0414/05 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - João Carlos Martins - Vistos. Chamo o feito à ordem. Tem razão a Fazenda Estadual com relação à data base inserida de forma errônea pela parte requerente, já que deve corresponder àque… Ver mais

Processo nº 0000002-18.2025.8.26.0414

ID: 307805589
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000002-18.2025.8.26.0414/04 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Adelino Penariol Filho - Vistos. Chamo o feito à ordem. Tem razão a Fazenda Estadual com relação à data base inserida de forma errônea pela parte requerente, já que deve corresponder à… Ver mais
Processo 0000002-95.2025.8.26.0356 (processo principal 1002521-60.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gilberto da Paula Ribeiro - Vistos. Diante da concordância de fls. 51, bem como da renúncia apresentada pelo requerente às fls. 01/03 e 51, ho… Ver mais
Intimação
Processo 0000002-68.2025.8.26.0462 (processo principal 1000321-53.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Angela Maria Bogdan - Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Tendo em vista que a parte executada informa do cum… Ver mais

V. L. De O. x C. W. P. L.

ID: 293307304
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000003-87.2022.8.26.0420 (apensado ao processo 0000002-05.2022.8.26.0420) (processo principal 1000380-75.2021.8.26.0420) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - V.L.O. - C.W.P.L. - Vistos. Tendo em conta que a sentença que originou a presente execução foi anulada, conforme V… Ver mais
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