Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000007-90.2024.8.26.0441" – Página 43 de 67

Processo nº 0000007-31.2025.8.26.0417

ID: 279683027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000007-31.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAYARA LEME RICARDO

Intimação

Advogados:

ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR

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ADV: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB 155360/SP) Processo 0000007-31.2025.8.26.0417 - Execução da Pena - Exectda: NAYARA LEME RICARDO - "Ante o exposto, ACOLHO o parecer do Ministério Público (fl…

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Carlos Roberto Bortochio Alves x Luiz Antonio Motta De Albuquerque Maranhão

ID: 323494808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210489-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BORTOCHIO ALVES

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO MOTTA DE ALBUQUERQUE MARANHãO

Entrados

Advogados:

RENAN THOMAZINI GOUVEIA

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GINO PAULUCCI NETTO

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LÍVIA DA SILVA LIMA

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FELIPE PAGLIARA WAETGE

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ARAM MINAS MARDIROSSIAN

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WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210489-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Angelina Cazarotti Prezotto x Departamento De Estradas E Rodagem - Der

ID: 323413127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0000007-09.1977.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA CAZAROTTI PREZOTTO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES

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VANDERLEI PINHEIRO NUNES

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VANDERLEI ANIBAL JUNIOR

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PAULO SERGIO BRUGIONI

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MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO

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ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA

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Processo 0000007-09.1977.8.26.0451 (451.01.1977.000007) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Angelina Cazarotti Prezotto e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Certifi…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Marta De Souza Rodrigues Moreira

ID: 322525100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-07.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MARTA DE SOUZA RODRIGUES MOREIRA

Intimação

Advogados:

NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE

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ISABELA DO NASCIMENTO JACHETTO

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0000007-07.2025.8.26.0619 (processo principal 1004492-43.2019.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estad…

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Processo nº 0000007-83.2020.8.26.0521

ID: 324161684

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000007-83.2020.8.26.0521

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A. D. B.

Intimação

Advogados:

LAÍS GRAÇAS SILVA

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Processo 0000007-83.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.A.B. - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico. Solicite-se à un…

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Vera Lucia Molon Tibério x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 326082435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-34.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MOLON TIBéRIO

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 0000007-34.2025.8.26.0416 (processo principal 1002435-40.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Molon Tibério - Ambec- Associação dos Aposentado…

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Processo nº 0000007-61.2025.8.26.0601

ID: 332993939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-61.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA GENERALI VALINI

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Processo 0000007-61.2025.8.26.0601 (processo principal 1000683-31.2021.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Felipe Henrique dos Santos - Vistos. Petição de fls. 31/3…

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Rubens Raymundo x Banco Bmg S/A

ID: 325926821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000853-90.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS RAYMUNDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA

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Processo 1000853-90.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rubens Raymundo - Banco BMG S/A - Vistos. Cuida-se de análise das manifestações das partes (fls. 347/353 e 354/… Processo 1000853-90.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rubens Raymundo - Banco BMG S/A - Vistos. Cuida-se de análise das manifestações das partes (fls. 347/353 e 354/355) acerca da proposta de honorários apresentada pelo Sr. Perito (fls. 328/330) e sua ratificação (fls. 341/343). A parte autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, reitera que o ônus pelo pagamento da perícia deve recair sobre a instituição financeira ré, em virtude da inversão do ônus da prova já deferida. A parte ré, por sua vez, impugna o valor proposto de R$ 3.900,00, considerando-o excessivo para a complexidade do caso. Sugere a fixação em R$ 800,00 ou, alternativamente, em R$ 1.000,00. Caso não haja acordo, requer a substituição do perito. Argumenta, ainda, que o custeio deveria ser da parte autora ou, subsidiariamente, rateado. Considerando que a inversão do ônus da prova foi deferida (fls. 303/306) e que a prova da autenticidade da assinatura é fundamental para o deslinde da controvérsia, recai sobre o réu a responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil. No que tange ao valor, o perito justificou sua proposta com base no tempo estimado e na complexidade do trabalho (fls. 341/343), ratificando o montante. A impugnação do réu, por outro lado, apresenta valores que, embora baseados em outros julgados, não se vinculam diretamente às especificidades técnicas deste caso. Nada obstante, impende ser ressaltado que a fixação dos honorários periciais é prerrogativa exclusiva do juízo, bem como que os honorários estimados se afiguram compatíveis com o trabalho que deverá ser realizado, revelando-se adequados para remunerar de forma digna o trabalho do perito judicial, observando-se, inclusive que o perito detalhou os critérios utilizados para a composição do valor, que se mostram razoáveis e proporcionais à natureza da prova a ser produzida, que é essencial para o deslinde da controvérsia. Diante do exposto, rejeitam-se as impugnações apresentadas, e fixando-se os honorários periciais em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Intime-se o banco réu para que efetue o depósito judicial do valor integral no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova pericial. Com a comprovação do depósito, autorizo o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor pelo Sr. Perito, para o custeio das despesas iniciais. O valor remanescente será liberado após a entrega e manifestação das partes sobre o laudo. Após, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)

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Leopoldo Diz Junior e outros x Espolio De Amyr Assaid Cuellar

ID: 303000970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-96.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEOPOLDO DIZ JUNIOR LUIZ FERNANDO DIZ MENEZES MARIA TEREZA LEAL DIZ OTáVIO MOSCA DIZ REGINA CéLIA DE MENEZES SUCCI

Polo Passivo:

ESPOLIO DE AMYR ASSAID CUELLAR

Intimação

Advogados:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS

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LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO

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FABIO GOMES DA COSTA

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Processo 0000007-96.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004551-52.2021.8.26.0266) (processo principal 1004551-52.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Tereza Leal Di…

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Processo nº 0000007-89.2025.8.26.0624

ID: 301008290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000007-89.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0000007-89.2025.8.26.0624 (processo principal 1009147-04.2023.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jorge Luiz de Almeida - Vistos. Fls. 119…

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