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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000184-74.2025.8.26.0229" – Página 43 de 54

Intimação
Processo 0000184-25.2025.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Marla Penasso Brozulato Monarin - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Có… Ver mais
Intimação
Processo 0000184-25.2025.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Marla Penasso Brozulato Monarin - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Có… Ver mais
Intimação
Processo 0000184-25.2025.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Marla Penasso Brozulato Monarin - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Có… Ver mais

Processo nº 0000184-68.2018.8.26.0569

ID: 328592531
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000184-68.2018.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Gean Carlos Soares Gazano - Vistos. Em face da certidão supra, considerando que o interessado Gean que não foi localizado no endereço declinado nos autos a fim de ser intimado a apresent… Ver mais
Processo 1002269-66.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vilma Dinalli Matias Gomes - - Emmanuel Gustavo Matias Gomes - - Heygor Matias Gomes - Banco Agibank S.a. - Vistos. Novo procurador da parte requerida devidamente cadastrado no sistema SAJ. Custas processuais finais do … Ver mais
Processo 1003746-74.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Souza Machado Junior - Banco Santander (Brasil) S/A - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95… Ver mais
Processo 0003288-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1007896-35.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Lindalva Nereide Oliveira da Motta - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb/br) - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, int… Ver mais
ADV: Odecio Belozo (OAB 62511/SP), Viviani de Vasconcellos Pedroni (OAB 268348/SP), Bruno Henrique Käffler Holz Saviane (OAB 377169/SP) Processo 0001833-74.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Roberto Bernardes da Silva, Conceição Aparecida da Silva Bernardes - Exectdo: Eldorado … Ver mais
Processo 1001224-74.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - C.F.C.S.E. - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custas ou honorár… Ver mais
Processo 0001639-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1007880-81.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Fabio Rodrigues Gatto - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 133/134, tornando-o definitivo. Providencie o req… Ver mais
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