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Processo nº 1024750-18.2025.8.26.0602

ID: 320990327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024750-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1024750-18.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - 1. Dispensada audiência conciliatória uma vez que inviável à instituição financeira ness…

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Processo nº 1014468-18.2025.8.26.0602

ID: 329432575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014468-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA APARECIDA P SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO

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Processo 1014468-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Veículos - Leticia Aparecida P Silva - Vistos. Apesar de o AVISO DE RECEBIMENTO voltar assinado e transcorri…

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Carlos Sérgio Soares x Gafisa S.A.

ID: 277599368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-71.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS SéRGIO SOARES

Polo Passivo:

GAFISA S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM MARTIN NETO

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

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LUCINÉIA SALGADO PESSOA KOLOSVARY

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GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

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BRUNA TAVARES RAMOS GRIZOLLI

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ADV: Lucinéia Salgado Pessoa Kolosvary (OAB 152126/SP), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), William Martin Neto (OAB 205342/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Bruna Tavares Ram…

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Processo nº 0005280-91.2021.8.26.0041

ID: 326078001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005280-91.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISABETH RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVANA APARECIDA MARTINS

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Processo 0005280-91.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Elisabeth Rodrigues da Silva - Tendo o(a) Reeducando(a) Elisabeth Rodrigues da Silva, qualificado(a) nos autos, cumprido integralmente…

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Processo nº 1002537-18.2025.8.26.0602

ID: 301725179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002537-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PLINIO MARCOS LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

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Processo 1002537-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Plinio Marcos Luciano - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância… Processo 1002537-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Plinio Marcos Luciano - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

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Processo nº 1022713-18.2025.8.26.0602

ID: 306525028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022713-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1022713-18.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a ade…

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Processo nº 1021355-18.2025.8.26.0602

ID: 296127840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021355-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SQUARSONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO SQUARSONI

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Processo 1021355-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Squarsoni - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência j… Processo 1021355-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Squarsoni - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No caso de ser isento, apresentar o comprovante de que não há declaração de IR entregue pelo sítio da RFB (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Regularizados ou certificada a inércia, tornem os autos conclusos. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO SQUARSONI (OAB 427062/SP)

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Estado De São Paulo x Roberta Bertolaccini Santinati

ID: 313319572

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016796-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBERTA BERTOLACCINI SANTINATI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016796-18.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Roberta Bertolaccini Santinati e outros - M…

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Processo nº 1006417-18.2025.8.26.0602

ID: 279696947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALINE PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA

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CAIO DA FONSECA FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vandrei Nappo de Oliveira (OAB 306552/SP), Caio da Fonseca Fávaro (OAB 490571/SP) Processo 1006417-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aline Pinto - Diante do exposto, JU…

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Cooperativa De Credito Credicitrus x Montblanc Participações S.A.

ID: 319960442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005350-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

MONTBLANC PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA ROSAL BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO HATANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005350-18.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 0006848-89.2013.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1005350-18.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 0006848-89.2013.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cooperativa de Credito Credicitrus - Montblanc Participações S.a. - Vistos. Os embargos de declaração NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. Não estão configuradas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ou seja, não há na decisão embargada obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais. A questão do contrato de confissão de dívida e sua força executiva já foram apreciadas e decididas na decisão embargada. Com efeito, a decisão embargada enfrentou todas as questões relevantes e necessárias ao deslinde do processo. Por isso mesmo, fica evidente o objetivo infringente do recurso, fruto do inconformismo da parte embargante com a decisão, em desarmonia com a natureza e a finalidade da via recursal declaratória. Vale destacar a absoluta excepcionalidade de modificar-se o julgado por força da oposição de embargos de declaração, porque somente ocorre como consequência inexorável do esclarecimento ou do suprimento, se existentes, de obscuridades, contradições e omissões, ou ainda da correção de eventuais erros materiais, hipóteses aqui não materializadas. Nessa direção, o seguinte julgado: Embargos declaratórios não se prestam a modificar capítulo decisório, salvo quando a modificação figure consequência inarredável da sanação de vício de omissão, obscuridade ou contradição do ato embargado (STF- 1ª T., AI nº 495.880 AgRg-EDcl, Min. Cezar Peluso, j. 28/03/2006, DJU 28/04/2006). Trata-se de inconformismo com o posicionamento jurisdicional, que pode ser objeto de recurso apropriado, se a parte assim o desejar. Fls. 385/394: Cumpra-se o V. Acórdão, que negou provimento ao agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA ROSAL BAPTISTA (OAB 210691/RJ), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP)

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