Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000672-60.2025.8.26.0116" – Página 43 de 72

Luzimar Guedes Aniceto x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 323400136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-90.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR GUEDES ANICETO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

MARIAUREA GUEDES ANICETO

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JULIO CESAR GOULART LANES

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Processo 1000672-90.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luzimar Guedes Aniceto - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sen…

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Processo nº 1000672-54.2024.8.26.0582

ID: 320983401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000672-54.2024.8.26.0582

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. DO N. R. M. J. DA S. R. P. R. R. R. R. DE O. W. J. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1000672-54.2024.8.26.0582 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - A.N.R. - - M.J.S.R. - - W.J.F.R. - - P.R.R. - - R.R.O. - Vistos. R…

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Processo nº 1000672-26.2023.8.26.0247

ID: 324851473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-26.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS

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GILBERTO MARQUES DA SILVA

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Processo 1000672-26.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Alexandre Jose da Silva - Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, …

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Maisa De Fátima Da Silva Sartori x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 323729384

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210860-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAISA DE FáTIMA DA SILVA SARTORI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS

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EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA

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CAROLINA REGINA SARTORI

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210860-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000672-69.2024.8.26.0383

ID: 326582721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-69.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVANO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA

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Processo 1000672-69.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ivano de Almeida - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso …

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Processo nº 1001254-60.2025.8.26.0116

ID: 308974852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001254-60.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA RIBEIRO DOS SANTOS PAULO CEZAR CAIRES BITENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

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Processo 1001254-60.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Daniela Ribeiro dos Santos - - Paulo Cezar Caires Bitencourt - Vistos. Deixo de d… Processo 1001254-60.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Daniela Ribeiro dos Santos - - Paulo Cezar Caires Bitencourt - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do comunicado CSM 146/2011. CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s) acima indicada(s), através do portal eletrônico, para oferecimento de contestação, no prazo de trinta (30) dias, cientificando-a(s) de que caso tenha(m) proposta de acordo, deverá(ão) ofertá-la(s) em preliminar na contestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sobre o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora, saliento que o processo judicial no Sistema dos Juizados Especiais é caracterizado pela gratuidade do acesso à fase de conhecimento. Não cabe o pagamento ou a antecipação, seja de custas ou de despesas processuais em primeiro grau de jurisdição no âmbito dos Juizados. Esta é a razão pela qual o pedido de gratuidade, quando formulado antes do pronunciamento final, terminativo ou de mérito, mostra-se descabido. Em primeiro lugar, falta-lhe embasamento legal. Ademais, inexiste interesse jurídico-processual, que somente surge para a parte quando a sentença lhe é desfavorável. Assim, somente advindo a sucumbência e o correspondente interesse recursal é que pode a parte, verificando que preenche os requisitos, cogitar de pedido de gratuidade judiciária. Sob outro aspecto, seria inócuo que a parte, quando autora, buscasse litigar pelo procedimento sumaríssimo e, ao mesmo tempo, pretendesse um exame cabal do Juízo acerca do benefício logo no recebimento da inicial, o que poderia envolver eventual necessidade de complementação de documentos comprobatórios da situação econômica alegada, em nítido prejuízo da prestação jurisdicional e das finalidades colimadas pelo legislador ao editar a Lei n° 9.099/1995, em especial aos princípios da informalidade e a celeridade. Dessa forma, deixo de analisar o pedido de Justiça gratuita, que deverá, se o caso, ser novamente formulado após o sentenciamento do feito pela(s) parte(s) sucumbente(s), sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP), DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)

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Francisco Lima De Santana x Energisa Sul Sudeste Distribuidora De Energia S.A

ID: 306476894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000736-59.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LIMA DE SANTANA

Polo Passivo:

ENERGISA SUL SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

TAMIRES MARINHEIRO SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DANIEL SEBADELHE ARANHA

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Processo 0000736-59.2025.8.26.0481 (processo principal 1000672-66.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Lima de Santana - Energisa Sul Sudeste Distrib…

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Adenilton Cesar De Oliveira e outros x Promoval Empreendimentos E Participacões Ltda (Promoval Incorporadora)

ID: 307773542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000672-95.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADENILTON CESAR DE OLIVEIRA VIVIAM HELENA GUIDINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACõES LTDA (PROMOVAL INCORPORADORA)

Intimação

Advogados:

RAFAEL FILIPINI TRISTÃO

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MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

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Processo 1000672-95.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adenilton Cesar de Oliveira - - Viviam Helena Guidini de Oliveira - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltd…

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Processo nº 1500185-96.2022.8.26.0614

ID: 310170704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500185-96.2022.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. M. D.

Intimação

Advogados:

NÍVIA HELENA CICILIATO VOLTARELLI

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Processo 1500185-96.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.H.M.D. - Vistos. Reputo necessária a realização de pesquisas de eventuais novos endereços nos quai…

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Processo nº 1000672-33.2025.8.26.0028

ID: 293425632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-33.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO VIEIRA, REPRESENTADO POR RONALDO DE ALMEIDA BARBOSA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS

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Processo 1000672-33.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Bancários - OSVALDO VIEIRA, representado por Ronaldo de Almeida Barbosa. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no …

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