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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000967-94.2022.5.02.0351" – Página 43 de 67

Intimação
Processo 1000967-49.2025.8.26.0326 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - GISELE RODRIGUES ANTONIO BASSO - 1- Na forma do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de reconciliação para 09 de setembro de 2025, às 14:50 horas, devendo o(a) patrono(a) do(a) querelante c… Ver mais

Processo nº 1000967-28.2025.8.26.0430

ID: 322709022
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-28.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fidelcino Alves Aranha - DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 332, § 1º, c/c art. 487, II, ambos do Código de Processo Civil, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FIDELCINO ALVES ARANHA co… Ver mais

Processo nº 1000967-89.2025.8.26.0539

ID: 333144020
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-89.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J L Nilcoleto Ltda - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fls. 49 e 53). Intime-se a executada para cumprimento, conforme requerido. O inadimplemento i… Ver mais

Processo nº 1000967-28.2025.8.26.0042

ID: 304607548
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-28.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria de Novaes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presun… Ver mais

Processo nº 1000967-83.2025.8.26.0347

ID: 306981417
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-83.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.O. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre a parte autora e os requeridos P.G.O. E A.J.O., bem como, a desistência do prazo recursal, constantes do Termo de Audiênci… Ver mais
Processo 1000967-22.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Em conformidade ao Art. 1.098, NSCGJ, §5º "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa jud… Ver mais

Processo nº 1000967-79.2025.8.26.0025

ID: 296039452
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-79.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Magnus Carriel - Vistos. Ante os documentos apresentados pela parte autora, concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia pos… Ver mais

A. H. De O. Q. x O. J. De Q.

ID: 315539268
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001189-32.2023.8.26.0123 (processo principal 1000967-81.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.O.Q. - O.J.Q. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora/exequente. Constatado que a parte autora/exequente deixou escoar o prazo sem e… Ver mais

V. G. x M. C. P. De A.

ID: 280571289
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Regina Vasselo (OAB 124300/SP), Valeria Barbosa de Lima (OAB 411115/SP) Processo 1000967-58.2024.8.26.0302 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: V. G. - Reqda: M. C. P. de A. - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora, bem como a anuência da parte… Ver mais

Processo nº 1000967-19.2024.8.26.0218

ID: 278138250
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Felipe Ribeiro (OAB 404806/SP), Celso Aparecido Bevilaqua (OAB 428688/SP) Processo 1000967-19.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Ribeiro Coimbra - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes a fls. 85… Ver mais
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