Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000978-19.2023.5.02.0342" – Página 43 de 59

Red Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Real Lp x Helder Marcelino Canuto De Souza e outros

ID: 325071831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000978-76.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS REAL LP

Polo Passivo:

HELDER MARCELINO CANUTO DE SOUZA KAPA PAVIMENTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA

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CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

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Processo 1000978-76.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Real LP - Kapa Pavimentação Ltda - - Held…

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A. C. F. x V. S. F.

ID: 325630451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000876-60.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F.

Polo Passivo:

V. S. F.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MARIA FURTADO

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SARAH CANDIDO ARMENTANO

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Processo 0000876-60.2025.8.26.0201 (processo principal 1004005-27.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.F. - V.S.F. - Págs. 80/81: Defiro penhora no rosto dos autos do proces…

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C. C. B. De M. L. e outros x L. H. S. L.

ID: 261773978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000978-11.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

C. C. B. DE M. L. L. H. M. L.

Polo Passivo:

L. H. S. L.

Intimação

Advogados:

EDMILSON MODESTO DE SOUSA

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ALMIR ROGÉRIO BECHELLI

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ADV: Edmilson Modesto de Sousa (OAB 123275/SP), Almir Rogério Bechelli (OAB 196172/SP) Processo 1000978-11.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. C. B. de M. L. , L. H. M. …

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Processo nº 1012663-69.2025.8.26.0007

ID: 326916308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012663-69.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER

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Processo 1012663-69.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O.S. - Trata-se de pedido revisional de alimentos. I - Defiro a gratuidade processual. II Em relação ao pedid… Processo 1012663-69.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O.S. - Trata-se de pedido revisional de alimentos. I - Defiro a gratuidade processual. II Em relação ao pedido liminar, a certidão de nascimento acostada aos autos (fl. 10) comprova a paternidade do autor e, consequentemente, torna certa sua obrigação de sustentar materialmente a menor, na forma do art. 1.694 do Código Civil. Alega o autor impossibilidade de cumprir com a pensão alimentícia atual da filha K.M.P.S, fixada nos autos n° 1000978-85.2020.8.26.0348, em virtude do nascimento de outros dois filhos, em 27/04/2021 (fl. 11) e 29/11/2023 (fl. 12). Ocorre que a sentença nos autos n° 1000978-85.2020.8.26.0348 foi proferida em agosto de 2023 (fls. 13/18), de modo que à época a obrigação de sustento do filho H.R.S (fl. 11) já existia. Assim, por não se tratar de fato posterior à fixação dos alimentos, a existência dessa obrigação não configura alteração da capacidade econômica que justifique a revisão pretendida. Já a filha M.E.O.V nasceu em novembro de 2023 (fl. 12), sendo posterior à fixação dos alimentos, impactando a capacidade financeira do autor, o que justifica a revisão pretendida. Cumpre destacar que o autor é responsável pelo sustento dos filhos menores, sendo obrigação do genitor, que escolheu ter três filhos, garantir o sustento digno de cada um deles. Assim, considerando que o valor fixado anteriormente já é bastante reduzido para atender às necessidades básicas da menor e que o valor oferecido pelo autor não permitiria assegurar o mínimo necessário para a sobrevivência digna do filho, FIXO LIMINARMENTE a redução dos alimentos para 25% dos rendimentos líquidos do autor, nos termos já estabelecidos quanto aos descontos legais, ou 45% do salário-mínimo nacional, em caso de desemprego. III Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a ré com as cautelas de praxe. Trata-se de processo eletrônico, nesta esteira, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. IV Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já, a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. Alessandra Laskowski Juíza de Direito - ADV: NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP)

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Processo nº 0000268-82.2025.8.26.0453

ID: 302598948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000268-82.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMAR PERUZZO

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DÁRCIO MARCELINO FILHO

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Processo 0000268-82.2025.8.26.0453 (processo principal 1000978-56.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - João Paulo Ramalho - Vistos. O executado ainda não providenc…

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R. De. O Martins Apoio Administrativo E Representacao x Pdg Gestão De Negócios Ltda

ID: 301890930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000978-72.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. DE. O MARTINS APOIO ADMINISTRATIVO E REPRESENTACAO

Polo Passivo:

PDG GESTãO DE NEGóCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA

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LARYSON ALVES DE CAMPOS

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Processo 1000978-72.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - R. De. O Martins Apoio Administrativo e Representacao - Pdg Gestão de Negócios Ltda - Vistos. I - Trata-se de…

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Jonathan Ferreira Gonçalves x Damasio Educacional Ltda.

ID: 307865103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000978-68.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN FERREIRA GONçALVES

Polo Passivo:

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

Intimação

Advogados:

JONATHAN FERREIRA GONÇALVES

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BRUNO FEIGELSON

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Processo 1000978-68.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonathan Ferreira Gonçalves - Damasio Educacional Ltda. - Vistos. O feit…

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Processo nº 1000978-29.2025.8.26.0019

ID: 307780306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000978-29.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAPOã MóVEIS DE AçO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA BARBOSA FRANÇA

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Processo 1000978-29.2025.8.26.0019 - Monitória - Pagamento - Itapoã Móveis de Aço Ltda. - Vistos. Ante a não apresentação dos Embargos, nos termos do artigo 701, §2º do NCPC, converto o mandado inici…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Aparecido Ferreira Dos Santos

ID: 310091736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000978-43.2020.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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CARLOS EDUARDO MACHADO

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1000978-43.2020.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Aparecido Ferreira dos Santo…

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Processo nº 1000978-96.2024.8.26.0299

ID: 292820273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000978-96.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. A. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA

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Processo 1000978-96.2024.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.P.A.C.N. - Vistos. Certifique a serventia se todos os endereços constantes nos autos já …

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