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Processo nº 1001133-97.2025.8.26.0450

ID: 291547673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001133-97.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DE C. E. O. O. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINÁ GONÇALVES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001133-97.2025.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.O.C. - - A.J.C. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação … Processo 1001133-97.2025.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.O.C. - - A.J.C. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação de audiência de conciliação, que será de forma virtual. As partes ficam cientes, desde já, de que a Resolução n.º 809/2019 deste Tribunal de Justiça estabelece que o trabalho dos conciliadores e mediadores judiciais é obrigatoriamente remunerado, conforme as regras que podem ser consultadas no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliação/Resolucao8092019.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliação/MaterialApoio. O pagamento deve ser feito preferencialmente em frações iguais para cada parte, em conta bancária do conciliador, vedando-se discussão a respeito durante a sessão, conforme Comunicado 3/2024 do NUPEMEC. Ficará isenta apenas a parte com advogado nomeado pela OAB, ou com justiça gratuita deferida ANTES da audiência (artigo 14 da Resolução). Deverão as partes ser comunicadas deste despacho, inclusive o requerido na carta/mandado, que poderá procurar a OAB, com antecedência, para indicação de advogado para acompanhá-lo na audiência de conciliação. 2) Com a designação, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3o, CPC) e cite-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC). Alerto que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação implicará fixação de multa de 2% do Valor da causa ou do proveito econômico pretendido, conforme art. 334, § 8o, CPC. O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344, CPC). 3) Forneça o(s) autor(es) o número do telefone celular e do e-mail seu(s), do advogado, bem como do(s) réu(s) caso tenha. 4) Tocante aos alimentos provisórios, registro que a paternidade está regularmente demonstrada (fls. 15), de modo que, atento aos indícios até então trazidos aos autos sobre o binômio possibilidade/necessidade, fixo-os em 30% do salário mínimo nacional em favor da parte autora, com base no art. 693, parágrafo único do CPC c.c. 4º da Lei 5.478/68, devidos a partir da citação. Intime-se. 5) Defiro à parte autora os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. - ADV: THAINÁ GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 460529/SP), THAINÁ GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 460529/SP)

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Valeria Rossignoli Ribeiro x Banco Pan S.A

ID: 302543866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-41.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA ROSSIGNOLI RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ANTONIO PADOVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-41.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Valeria Rossignoli Ribeiro - Banco Pan S.A - Vistos. Proceda à serventia à verificação de custas em aberto. Após…

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Processo nº 1001036-13.2025.8.26.0381

ID: 303954044

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-13.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-13.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rafael de Souza - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 77, na qual a Diretoria …

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Clayton Oliveira De Souza x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 295689514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000472-45.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000472-45.2025.8.26.0480 (processo principal 1001036-41.2024.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clayton Oliveira de Souza - Fazend…

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Processo nº 1001036-40.2025.8.26.0663

ID: 312934436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001036-40.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. J. DE L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA DE FATIMA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-40.2025.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - D.J.L.B. - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento da entrevista com o Setor Técnico-Assistente Social, com a parte requerent…

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Processo nº 1001036-79.2025.8.26.0553

ID: 314155660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001036-79.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMUR ZANFOLIN ISABEL DE HARO ZANFOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ZANFOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON AMARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-79.2025.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudemur Zanfolin - - ISABEL DE HARO ZANFOLIN - Vistos. Fls. 47/71: recebo o aditamento à inicial. Providencie a servent…

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Processo nº 1001036-93.2013.8.26.0361

ID: 278105856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-93.2013.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA PEREZ PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUDES GONÇALVES NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Teresa Perez Prado (OAB 86212/SP), Eudes Gonçalves Negrão (OAB 419637/SP) Processo 1001036-93.2013.8.26.0361 - Ex…

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Ens Participações Ltda x Amgercal Indústria E Comércio Ltda.

ID: 317030985

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203359-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENS PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

AMGERCAL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Distribuídos

Advogados:

NILTON HENRIQUE SOARES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203359-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Unimed De Rio Claro - Sp - Cooperativa De Trabalho Médico x Prefeitura Municipal De Analândia e outros

ID: 319461065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-58.2018.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIO CLARO - SP - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ

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PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRASIELLA BOGGIAN LEVY

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ELCIR BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-58.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Unimed de Rio Claro - Sp - Cooperativa de Trabalho Médico - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - - PREFEITURA MUNIC…

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C. P. M. x B. R. S. A. e outros

ID: 320260034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-28.2022.8.26.0076

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. P. M.

Polo Passivo:

B. R. S. A. P. C. T. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO GAZZI

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RAFAEL MARQUEZINI

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KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO

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Processo 0000024-28.2022.8.26.0076 (processo principal 1001036-70.2016.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.P.M. - P.C.T.L. - - R.S. e outros - Vistos. Proferida…

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