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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-16.2024.8.26.0341" – Página 43 de 51

Processo 1001059-47.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos do Nascimento - Relação: 0567/2025 Teor do ato: Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta fo… Ver mais

Processo nº 1500124-16.2024.8.26.0341

ID: 293322047
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500124-16.2024.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NILTON CESAR DE OLIVEIRA - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação a fim de ouvir Angélica Salim Costa para o dia 04/08/2025, às 14h00, a ser realizada preferencialmente pelo meio… Ver mais

Processo nº 1001059-86.2025.8.26.0177

ID: 297917582
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001059-86.2025.8.26.0177
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-86.2025.8.26.0177 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sandra Augusta Neri - VISTOS. Trata-se de ação de despejo, com pedido liminar, ajuizada por conta do descumprimento de contrato de locação de imóvel, consistente no inadimplemento dos aluguéis. DECIDO. O pleito liminar mere… Ver mais

Processo nº 1001059-86.2025.8.26.0177

ID: 297916517
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001059-86.2025.8.26.0177
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-86.2025.8.26.0177 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sandra Augusta Neri - VISTOS. Trata-se de ação de despejo, com pedido liminar, ajuizada por conta do descumprimento de contrato de locação de imóvel, consistente no inadimplemento dos aluguéis. DECIDO. O pleito liminar mere… Ver mais

Processo nº 1001059-64.2025.8.26.0443

ID: 298439605
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-64.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais

Processo nº 1001059-64.2025.8.26.0443

ID: 298437400
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-64.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-47.2024.8.26.0169 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Duartina - Recorrente: José Luiz Alcantara - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1001059-43.2025.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos Cite-se o(s) executado(s), para que, … Ver mais
Processo 1001059-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ehtl Corporativo Viagens Ltda. (Nova Razão Social de E-htl Reservas Online de Hoteis Ltda.) - Vistos. Anoto que a citação da requerida foi efetivada no endereço constante no cadastro da Junta Comercial. No prazo… Ver mais

Processo nº 1001059-39.2025.8.26.0128

ID: 306426996
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-39.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gilberto da Silva Ferracini Junior - 1. Ante a regularização do feito com o recolhimento das custas processuais, prossiga-se o presente. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento em três dias, sob pena de p… Ver mais
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