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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-96.2022.5.02.0303" – Página 43 de 54

Intimação
Processo 1001067-66.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.F.S. - Ante o exposto, confirmo os efeitos da tutela antecipada concedida pela decisão de fls. 22/23 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar G. M. da S. a pagar a H… Ver mais
Processo 1001067-31.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Ailton Araujo Rocha - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Ailton Araujo Rocha, MTR: 1151240, que cumpre pena na Penitenciária de Florínea SP. Preliminarmente, por cautela, par… Ver mais

Processo nº 1001067-65.2025.8.26.0629

ID: 324516621
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-65.2025.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - The Ones Treinamentos Ltda - Vistos. Fls. 54/56: Conforme bem apontado pela parte exequente, o artigo 784, §4º, do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 14.620/2023, dispensa a exigência de duas… Ver mais

Processo nº 1001067-69.2025.8.26.0466

ID: 325657716
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-69.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Benedito - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu… Ver mais
Intimação
Processo 1001067-14.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - J.M.C.H. - Vistos. Fls. 104-118: Ciente. No caso em apreço, em que pesem as alegações da parte recorrente, entendo inviável a concessão da gratuidade da justiça à parte autora. … Ver mais

Processo nº 1001067-13.2025.8.26.0129

ID: 298367964
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-13.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Rosa Bernardi Itobi Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência entre as partes em epígrafe. Foi deferida a medida li… Ver mais

I. Dos S. N. x R. Dos S. L.

ID: 309965075
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-72.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - I.S.N. - R.S.L. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência movida por I. dos S. N. em face de R. dos S. L., para cuidar dos interesses de M. A. dos S. L. DECID… Ver mais

Benedita Aparecida Ramos x Banco Master S/A

ID: 292715155
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001067-95.2025.8.26.0037 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Benedita Aparecida Ramos - Banco Master S/A - Assim, visando confirmar a autenticidade da assinatura constante na procuração acostada aos autos, bem como aferir se a parte autora efetivamente tem ciência da presente dem… Ver mais
Processo 1001067-30.2019.8.26.0159 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Moreira - - Thiago Henrique da Silva e Moreira Oliveira - J.A.R.S.M. - - P.C.F.S.M.O. - - L.G.S.M.O. - - V.R.S.O.M. - Ante o exposto, HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 273/279, retificado à fl. 308/3… Ver mais
Processo 1001067-48.2023.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miriam Andressa Gimenes - Unimed Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Cumpra-se o v. acórdão que anulou a r. sentença, determinando a real… Ver mais
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