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Processo nº 1001069-50.2025.8.26.0042

ID: 319389173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-50.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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Processo 1001069-50.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Moacir Fernandes da Costa - Vistos. Recebo a emenda à inicial. A reunião dos feitos, diante da conexão, será determ…

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Ingrid Aparecida Da Silva Lima x Nu Pagamentos S.A

ID: 277911972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-86.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INGRID APARECIDA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

JULIANA LINARES JUSTINIANO

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FABIO RIVELLI

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ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Juliana Linares Justiniano (OAB 397099/SP) Processo 1001069-86.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ingrid Aparecida da Silva Lima - Reqdo: Nu Pagame…

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Processo nº 1001069-88.2025.8.26.0094

ID: 323302649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001069-88.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LEGORI SOCIEDADE DE ADVOCACIA

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Processo 1001069-88.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - R.S.S. - Vistos. Inicialmente, advirto que eventual PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDIC…

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Processo nº 1006792-94.2023.8.26.0438

ID: 291949542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006792-94.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARA REDO BURANELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

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GIULIA FATTORI SILVA

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Processo 1006792-94.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Lara Redo Buranello - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regular citação e intimação não… Processo 1006792-94.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Lara Redo Buranello - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regular citação e intimação não apresentou contestação. Assim, ante a ausência injustificada de contestação a revelia é medida que se impõe nos termos do art. 20 da lei 9099/95, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o(a) reclamado(a) ao pagamento da importância de R$ 274,84 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) que será acrescida de juros legais a partir da citação e correção monetária a partir do desembolso, excluindo-se eventual pedido de honorários advocatícios, uma vez que descabe em primeiro grau, nos processos em trâmite pelo Juizados Especiais. Não havendo a satisfação da obrigação, poderá a parte autora ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) Nada sendo requerido, arquive-se com baixa. P.I.C. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), GIULIA FATTORI SILVA (OAB 468137/SP)

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Processo nº 1001069-71.2025.8.26.0326

ID: 305722484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001069-71.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. M. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE EDUARDO DIAS

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Processo 1001069-71.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S.C. - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO…

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Debora Cristina Lian Biagioni x Banco Do Brasil S/A

ID: 300883270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001069-23.2016.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA LIAN BIAGIONI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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FELIPE GRADIM PIMENTA

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 1001069-23.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Debora Cristina Lian Biagioni - Banco do Brasil S/A e outro - Fica o requerido/executado, através…

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Processo nº 1001069-32.2018.8.26.0095

ID: 294770488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-32.2018.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DA SILVA NASCIMENTO ELIANA DO NASCIMENTO BUENO FáBIO DO NASCIMENTO GéSSICA DO NASCIMENTO LUCIA HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS MARCOS ROGéRIO DO NASCIMENTO NOEMIA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ARAUJO DA SILVA

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Processo 1001069-32.2018.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Noemia da Silva Nascimento - - Géssica do Nascimento - - Carlos da Silva Nascimento - - Marcos Rogério do Nasc…

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Processo nº 0000041-98.2025.8.26.0257

ID: 294040850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000041-98.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GONçALVES AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR BENÍCIO DE SOUZA

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Processo 0000041-98.2025.8.26.0257 (processo principal 1001069-55.2023.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Gonçalves Azevedo - Vistos.…

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Carlos Ocimar Zonfrilli Filho e outros x João Antônio Ireno Ferreira

ID: 314387170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000248-23.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO VINICIUS DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

JOãO ANTôNIO IRENO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DIAS DA SILVA

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SILMAR CESAR BATISTA

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Processo 0000248-23.2025.8.26.0120 (processo principal 1001069-78.2023.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vinicius Dias da Silva - - C…

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Processo nº 1001069-31.2018.8.26.0257

ID: 314736663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001069-31.2018.8.26.0257

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGARD DE BRITO FILHO

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Processo 1001069-31.2018.8.26.0257 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ - Ante o exposto, diante da absoluta falta de interesse processual con…

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