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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001081-40.2023.5.02.0402" – Página 43 de 52

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-39.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Antonio Ru Chacin (Justiça Gratuita) e outro - Apel… Ver mais

Processo nº 1001081-96.2025.8.26.0484

ID: 311087230
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-96.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Esmir Paulo Santana - Diante do exposto, indefiro a concessão da tutela provisória de urgência, sem prejuízo de nova avaliação se outros elementos sobrevierem após a contestação. Em observância ao princíp… Ver mais
Processo 1001081-92.2024.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl. 109: Diante do advento da Lei nº 13.043/2014, se a qualquer momento houver notícia de que o bem está em endereço localizado em outra… Ver mais

Processo nº 1001885-49.2025.8.26.0586

ID: 277667819
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Guimaraes Moraes (OAB 123631/SP) Processo 1001885-49.2025.8.26.0586 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Francielle da Silva Bueno Alencar - Vistos 1- O valor do bem objeto do pedido ultrapassa o limite de isenção do imposto causa-mortis previsto na Lei 10.705/2000, que é de 1.500 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-74.2023.8.26.0417/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Paraguaçu Paulista - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inve… Ver mais
Processo 0002444-31.2025.8.26.0066 (processo principal 1001081-26.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Michael Douglas Borges Pereira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de incidente de cumpriment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-18.2023.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itápolis - Recorrente: M. de I. - Recorrido: A. do L. S. J. de I. - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO ANULATÓRIA DE D… Ver mais

Processo nº 1001081-97.2025.8.26.0322

ID: 294247511
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001081-97.2025.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.B.L. - - M.L.B.L. - - R.N.S.B. - Trata-se de pedido de alvará para venda de um veículo no qual não se sendo mais utilizado, esta sendo deteriorado, que encontra-se em nome da parte autora e sua genitor… Ver mais
Processo 1001081-34.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thiago Pereira dos Santos - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagam… Ver mais

Processo nº 1001081-53.2025.8.26.0369

ID: 315606789
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-53.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.T.R. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Cite-se o polo réu para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis, contados na forma do artigo 335, II… Ver mais
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