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Resultados para "1001469-61.2023.5.02.0492" – Página 43 de 53

Processo nº 0000378-20.2025.8.26.0247

ID: 322414889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-20.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVA DE JESUS

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ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 0000378-20.2025.8.26.0247 (processo principal 1001469-41.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.J.A. - Vistos. Diante da inclusão da parte executada no polo passivo, o pr…

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Processo nº 1001469-71.2024.8.26.0439

ID: 325782247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001469-71.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLMIRO CARVALHO DE QUADROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA

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Processo 1001469-71.2024.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olmiro Carvalho de Quadros - Vistos. A parte autora requereu a expedição de ofício ao Banco Bradesco solicitando que s…

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Flavio Augusto Costa Boas x Banco Votorantim S.A.

ID: 326360946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001327-91.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO COSTA BOAS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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NAYARA OLINDA CAVALCANTE

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Processo 0001327-91.2025.8.26.0296 (processo principal 1001469-15.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Bancários - Flavio Augusto Costa Boas - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Anote-se no sis…

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Hanako Taniguchi x Israel Silva e outros

ID: 308631363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-15.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HANAKO TANIGUCHI

Polo Passivo:

ISRAEL SILVA SANTINA BAMBINA TURRA BASSETO

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ESSE

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LEONCIO PEREIRA CARDOSO

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HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI

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CAMILA DA SILVA RUFINO

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Processo 1001469-15.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Hanako Taniguchi - Israel Silva - - Santina Bambina Turra Basseto - Proc. 1001469-15.2023.8.26.… Processo 1001469-15.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Hanako Taniguchi - Israel Silva - - Santina Bambina Turra Basseto - Proc. 1001469-15.2023.8.26.0081 - 2023/000600 Vistos. 1) Defiro ao executado ISRAEL os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Alega o executado ISRAEL às fls. 502/516 que a conta bloqueada perante o Banco SICOOB trata-se de conta para recebimento de salários, motivo pelo qual deve ser liberado o bloqueio. Certa é a impenhorabilidade das contas bancárias que se encontrarem nesta situação, conforme jurisprudência pacífica, que ora transcrevo: Penhora - Incidência sobre valores em conta corrente - Salário - Bem absolutamente impenhorável - Desconstituição determinada - Recurso provido. (TJSP, Agravo de Instrumento n. 1.043.476-0/3 - Campinas - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Egidio Giacoia - 12.06.06 - V. U. - Voto n. 3724). Cumpre esclarecer, porém, que apenas pode ser liberado o bloqueio caso haja prova contundente da existência apenas de salário na conta corrente. Por outro lado, mesmo tratando-se de conta exclusiva para o recebimento de remuneração, qualquer verba que ultrapassar o valor do salário pode ser penhorada, tendo em vista ter se tornado uma verba excedente que tem caráter de investimento. Nesse sentido, igualmente, já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Penhora - Incidência sobre depósito em poupança - Crédito oriundo de salário - Cabimento - A regra do art. 649, IV, do CPC veda a apreensão de dinheiro advindo diretamente de salário, em conta corrente bancária comum, por sua natureza nitidamente alimentícia, mas não alcança os valores depositados em poupança, por terem caráter de investimento, tratando-se do excedente das despesas ordinárias - Recurso provido. (AI n. 1000347-0/0 - Guarulhos - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: José Malerbi - 16.01.2006 - V.U. Voto n. 9.819). Penhora - Vencimentos - Impenhorabilidade - Possibilidade, todavia, de efetivação da constrição sobre reservas existentes na conta corrente, cuja origem não foi comprovadamente demonstrada, quando do pagamento de novo salário pelo empregador - Recurso não provido. (AI n. 71.532-4 - Campinas - 8ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cesar Lacerda - 24.06.98 - V. U.). No caso em tela, há prova de que a conta junto ao Banco Sicoob é utilizada para recebimento de salários (fls. 512/513). Apesar do valor ter o caráter de salário, não é ele absolutamente impenhorável, haja vista que a jurisprudência admite constrição em até 1/3 dos rendimentos salariais. Isto em atenção ao princípio da proporcionalidade. Deste modo, em princípio impenhorável, de rigor a manutenção da penhora em 30% dos valores de natureza salarial depositados na citada conta bancária (ou seja, R$1.135,22). Decerto, a constrição na ordem de 30% dos rendimentos salariais do executado não compromete a dignidade humana proclamada no art. 1.°, III da Constituição Federal; e a dignidade humana, in casu, seria lesada no momento em que o salário do devedor é retirado pela instituição financeira em quantia que o comprometa, após o depósito feito pelo empregador. Assim, defiro o imediato levantamento do quantun que tenha ultrapassado a quantia de 30% (ou seja, R$2.648,85), devendo a parte executada providenciar o preenchimento do formulário para a expedição do MLE. Por fim, decorrido o prazo recursal relativo à esta decisão, proceda-se o levantamento da quantia constrita (R$1.135,22) em favor da exequente. Intime-se. - ADV: CAMILA DA SILVA RUFINO (OAB 367606/SP), HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI (OAB 398474/SP), LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP), LUIS GUSTAVO ESSE (OAB 421453/SP)

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Processo nº 1001469-74.2025.8.26.0168

ID: 305564014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-74.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-74.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Romildo Alves de Lima - "Publicação do inteiror teor do r. despacho de fl. 41 : Vistos . Tendo em vista que …

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Antonia Alves De Souza x Sindnapi – Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idoso

ID: 305806486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-31.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDNAPI – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-31.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Alves de Souza - Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idoso - Vistos. A matéria …

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M. H. A. C. x A. Do N. C.

ID: 301895698

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-42.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DO N. C.

Despacho

Advogados:

MICAEL ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELIZA MARINO FIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001469-42.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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M. H. A. C. x A. Do N. C.

ID: 301881297

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-42.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DO N. C.

Despacho

Advogados:

MICAEL ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELIZA MARINO FIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001469-42.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001469-44.2025.8.26.0372

ID: 307147168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-44.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROMãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-44.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Romão da Silva - Parte Autora: Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Também no prazo de 15 (quinze…

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Processo nº 0000334-71.2025.8.26.0547

ID: 307286130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000334-71.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA ADRIANA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000334-71.2025.8.26.0547 (processo principal 1001469-72.2023.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Vera Adriana Dias - Vistos. Por proêmio…

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