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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001472-13.2022.8.26.0369" – Página 43 de 60

ADV: Renata Caires da Silva Sousa (OAB 429783/SP) Processo 1001472-14.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Goncalves da Silva, JOYCE GONÇALVES DA SILVA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno a requerida na devolução da quantia indevidame… Ver mais

Processo nº 1001472-51.2025.8.26.0484

ID: 319832752
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001472-51.2025.8.26.0484 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.M.D. - Vistos. Acolho em parte a emenda de fls. 58/60. Desta forma, defiro a inclusão no polo passivo da ação do Município de Promissão e do Estado de São Paulo, devendo a serventia promover a devida anotação no sis… Ver mais

Processo nº 1001472-51.2025.8.26.0484

ID: 324475615
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001472-51.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.R.M.D. - Vistos. Para avaliar o pedido de internação em sede de tutela antecipada, necessário, nos termos do artigo 6º, da Lei nº10.216/01, a elaboração do prévio parecer médico. Assim, solicite-se junto ao Ambul… Ver mais

Processo nº 1001472-35.2025.8.26.0360

ID: 323628216
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001472-35.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.L.G. - - P.L.R. - Relação: 0495/2025 Teor do ato: Primeiramente, determino regularização da classe da presente ação para Guarda, Regulamentação de Visitas e Fixação de Alimentos. Deverá à autora, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1001472-35.2025.8.26.0360

ID: 323626562
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001472-35.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.L.G. - - P.L.R. - Relação: 0495/2025 Teor do ato: Primeiramente, determino regularização da classe da presente ação para Guarda, Regulamentação de Visitas e Fixação de Alimentos. Deverá à autora, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1001472-61.2025.8.26.0028

ID: 331870915
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001472-61.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - Vistos. Recolha o autor o valor relativo às custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Providencie, ainda, o recolhimento da taxa para expediç… Ver mais
Processo 0000676-90.2024.8.26.0297 (processo principal 1001472-06.2020.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maria Balbino Adriano - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - - Sabemi Seguradora S/A - - Francisco Ca… Ver mais

Processo nº 1001472-21.2025.8.26.0300

ID: 334167511
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001472-21.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Remeta-se o feito ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação. Realizada a sessão de conciliação/mediação, … Ver mais

Processo nº 1001472-21.2025.8.26.0300

ID: 334237880
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001472-21.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Remeta-se o feito ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação. Realizada a sessão de conciliação/mediação, … Ver mais

Processo nº 1001472-30.2025.8.26.0394

ID: 335264802
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001472-30.2025.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Nilza Moreli Silva - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 30/36 e, consequentemente, JULGO RESOLVIDO o mérito com fundament… Ver mais