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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-30.2025.8.26.0394" – Página 43 de 52

Intimação
Processo 1000696-30.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane Stefane Brito de Oliveira - Vistos. Primeiramente, cumpre destacar que o Juizado Especial Cível é competente para causas cíveis de menor complexidade, com fulcro no ar… Ver mais
Intimação
Processo 1001569-27.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leandro Moretti de Souza - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 1001569-90.2025.8.26.0471

ID: 309857443
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-90.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.B. - Primeiramente, deverá a parte autora, emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, a fim de regularizar a sua representação processual, haja vista que a assinatura eletrônic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-08.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Deolindo Dias Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 1001569-17.2025.8.26.0075

ID: 293375755
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-17.2025.8.26.0075 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.S. - - A.S. - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO para que produza seus Jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado na inicial de fls. 01/03, decretando o DIVÓRCIO do casal ANDRÉ SANTOS e RITA P… Ver mais
ADV: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB 465143/SP), Alisson Amaro da Silva (OAB 499942/SP) Processo 1001569-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiani Correia dos Santos Esteves - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por TA… Ver mais
Processo 1001569-70.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.c do Prado Franco Automação - Theo Eletrônico - - Theo Roger Sebastiani Crispim - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, na forma do art. 487, I, do CPC, os pedidos formulados,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002055-52.2024.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Apelante: Jean Douglas de Souza Barbosa de Oliveira - Apelado: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002055-52.2024.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Apelante: Jean Douglas de Souza Barbosa de Oliveira - Apelado: M… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-17.2025.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Roselena Bertolai - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado… Ver mais
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