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Processo nº 0000251-53.2019.8.26.0648

ID: 331451134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000251-53.2019.8.26.0648

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE IMóVEIS RIVIEIRA NáUTICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTINS PEREIRA

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FERNANDO HENRIQUE BELMONTE JUNIOR

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Processo 0000251-53.2019.8.26.0648 (processo principal 1001569-59.2016.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários de Imóveis Rivieira Náutica - Vistos. Por ora, …

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Processo nº 1001569-23.2017.8.26.0681

ID: 331408128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001569-23.2017.8.26.0681

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

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RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

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Processo 1001569-23.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Conforme requerido pela exequente expeça-se ofício ao Detran/SP para que informe a exi…

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B. C. S. A. x W. C. Dos S. R.

ID: 331126755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001569-49.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

W. C. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

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Processo 1001569-49.2025.8.26.0323 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - C. - W.C.S.R. - Vistos, etc. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas oportunamente. No p…

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Viviane De Oliveira Rocha x Carlos Alberto Guerreiro Filho

ID: 302541990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001860-41.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO GUERREIRO FILHO

Intimação

Advogados:

VINICIUS CASSEMIRO DA SILVA SANTOS

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RENAN PALMEIRA DA NOBREGA

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Processo 1001860-41.2025.8.26.0358 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Viviane de Oliveira Rocha - Carlos Alberto Guerreiro Filho - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Có… Processo 1001860-41.2025.8.26.0358 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Viviane de Oliveira Rocha - Carlos Alberto Guerreiro Filho - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação. Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença. Intime-se. - ADV: VINICIUS CASSEMIRO DA SILVA SANTOS (OAB 476950/SP), RENAN PALMEIRA DA NOBREGA (OAB 17317/PB)

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Processo nº 1500347-78.2025.8.26.0358

ID: 292428272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1500347-78.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. P.

Intimação

Advogados:

AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO

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Processo 1500347-78.2025.8.26.0358 (apensado ao processo 1500343-41.2025.8.26.0358) - Produção Antecipada da Prova - Estupro de Vulnerável - A.V.P. - Vistos. Com a indicação para o depoimento especia…

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Processo nº 1002927-41.2025.8.26.0358

ID: 293417985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-41.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE L. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLIGTON ANTUN PEREIRA CAIRES

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Processo 1002927-41.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.L.C. - Vistos. Pelo disposto no pedido inicial, verifica-se tratar-se de pedido de guarda e regulamentação de visitas cumu…

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Processo nº 1002927-41.2025.8.26.0358

ID: 293436904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-41.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE L. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLIGTON ANTUN PEREIRA CAIRES

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Processo 1002927-41.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.L.C. - Vistos. Pelo disposto no pedido inicial, verifica-se tratar-se de pedido de guarda e regulamentação de visitas cumu…

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Processo nº 1003800-41.2025.8.26.0358

ID: 330344155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003800-41.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ROGéRIO BORTOLOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

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Processo 1003800-41.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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Processo nº 1001569-64.2025.8.26.0318

ID: 308834607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-64.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA JOCIANE MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIÊNEFER RAMOS DE SOUZA

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Processo 1001569-64.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Antonia Jociane Moreira dos Santos - Diante do exposto, e o que mais dos au…

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Maura Zanutto Feba x Espólio De Rosa Liponia Hodlich

ID: 308242045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001569-72.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURA ZANUTTO FEBA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ROSA LIPONIA HODLICH

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI

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Processo 1001569-72.2024.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maura Zanutto Feba - Espólio de Rosa Liponia Hodlich e outros - Vistos. Fls. 74/75: considerando que a Corregedoria Geral …

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