Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-81.2025.8.26.0372" – Página 43 de 56

Fabio Guim Um Song x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 327085771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-97.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIO GUIM UM SONG

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA SALLES JÚNIOR

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NAIRA MULLER DA SILVA

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MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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ARMANDO LUIZ ROVAI

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Processo 1001570-97.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Guim Um Song - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em contrarrazões à ape…

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E. M. V. G. x B. C. B. e outros

ID: 328116714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001570-54.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. M. V. G.

Polo Passivo:

B. C. B. D. M. C.

Intimação

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

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GUILHERME POSSIDONIO TRINETTE

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DIOGO HENRIQUE AMARO DA SILVA

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BEATRIZ MAGDALENA NERES DE OLIVEIRA

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Processo 1001570-54.2024.8.26.0069 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - E.M.V.G. - D.M.C. - - B.C.B. - Diante da manifestação ministerial retro, nos…

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Processo nº 1001958-81.2025.8.26.0372

ID: 326583348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001958-81.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YARA RODRIGUES TONELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR

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Processo 1001958-81.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Yara Rodrigues Tonello - Vistos. (i) Da Regularização da Representação Processual: Consta dos autos qu… Processo 1001958-81.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Yara Rodrigues Tonello - Vistos. (i) Da Regularização da Representação Processual: Consta dos autos que o instrumento de procuração foi assinado suposta e digitalmente pela parte requerente por meio da plataforma virtual disponibilizada pela empresa privada ZapSign, no site https://zapsign.com.br/. Entretanto, essa empresa não está credenciada como autoridade certificadora de assinatura digital pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (https://estrutura.iti.gov.br/), autarquia federal que, além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), também está encarregado de executar as Políticas de Certificados e as normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. Compete àquela autarquia emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados das autoridades certificadoras de nível imediatamente subsequente ao seu, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras (art. 1º). Embora o art. 105, § 1º do Código de Processo Civil disponha que "a procuração pode ser assinada digitalmente", no caso dos autos a procuração não foi assinada digitalmente pela parte autora com o uso de certificado digital emitido em seu nome, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). No caso dos autos, apenas possui a certificação, aposta por terceiro, da autenticidade da cópia do documento, a qual não supre a ausência de assinatura eletrônica do outorgante. Assim, no prazo de 10 dias, regularize a representação processual, juntando procuração assinada com firma reconhecida por autenticidade, sob pena de indeferimento da petição inicial [CPC, art. 321]. (ii) Do pedido de assistência judiciária gratuita: Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR (OAB 102487/SP)

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E. P. x B. E.

ID: 303749079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-82.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

B. E.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO

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MARIA CECÍLIA FERREIRA BOCCHINI

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LIDINEY FRANCISCO CAMARGO

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Processo 1001570-82.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.P. - B.E. - Comprovação da distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 10 dias, nos termos d…

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Tereza De Oliveira Melo x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 298351733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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LÉO ROSENBAUM

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 1001570-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Tereza de Oliveira Melo - Sul America Cia de Seguro Saude - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a…

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Concessionária Rodovias Do Tietê S.A. - Em Recuperação Judicial x Adeste Industria De Produtos Animais Ltda.

ID: 296060113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001570-58.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ADESTE INDUSTRIA DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DACORSO

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MARCÍLIO VEIGA ALVES FERREIRA

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Processo 1001570-58.2023.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rodovias do Tietê S.a. - Em Recuperação Judicial - Adeste Industria de Pro…

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Nilde Parussulo Da Silva e outros x Luiz Majela De Lima

ID: 290975126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001570-62.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILDE PARUSSULO DA SILVA VICENTE APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ MAJELA DE LIMA

Intimação

Advogados:

VICENTE APARECIDO DA SILVA

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EVERTON DOS SANTOS CALIXTO

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Processo 1000802-73.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1001570-62.2025.8.26.0637) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.M.L. - V.A.S. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 30 (tr…

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Processo nº 1000802-73.2024.8.26.0637

ID: 290955218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000802-73.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI

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VICENTE APARECIDO DA SILVA

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EVERTON DOS SANTOS CALIXTO

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Processo 1000802-73.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1001570-62.2025.8.26.0637) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.M.L. - V.A.S. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 30 (tr…

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Processo nº 1001570-43.2025.8.26.0514

ID: 313194075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001570-43.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1001570-43.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, o pedido …

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Processo nº 1001570-20.2016.8.26.0462

ID: 316379885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001570-20.2016.8.26.0462

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1001570-20.2016.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Hsbc Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio (circulação) via sistema pelo R…

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