Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001625-04.2023.8.26.0404" – Página 43 de 49

Processo nº 1001625-09.2025.8.26.0218

ID: 306148248
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-09.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.B.M. - - M.B.A.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo… Ver mais
Processo 1001625-82.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milca Azevedo da Fonseca - Porto Seguro - Seguro Saúde S.a. - Vistos. INDEFIRO a impugnação à justiça gratuita. O Código de Processo Civil, no § 3º do artigo 99, defere presunção de veracidade às afirmações da par… Ver mais
Processo 1001625-32.2025.8.26.0566 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.P.C. - G.M.A. - - J.C.A.C. - - M.M.A.P. - - M.A.C. - - M.A.F. - - S.M.A. e outro - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação,… Ver mais
Intimação
Processo 1001625-36.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Lucienio da Silva - Banco Daycoval S.A. - Vistos, 1. Defiro prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71, § 1º do Estatuto do Idoso, bem como os benefícios da justiça gratuita à parte autora,… Ver mais

Processo nº 1001625-48.2025.8.26.0108

ID: 311233427
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001625-48.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Quinta das Roseiras - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta AR Unipaginada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no … Ver mais
Processo 1001625-46.2015.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - A.C.E.T.M. - - A.C.E. - - F.P.E. - - L.P.E. - - M.P.E. - C.E.F.C. - Fls. 564 - Passo à análise. Oficie-se à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, solicitando as providencias necessária… Ver mais
ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1001625-72.2019.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Vistos. 1. Defiro a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados/SUSE… Ver mais
Processo 1001625-10.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joaquim Jose Alves - Sindnap-fs – Sindicato Nacional dos Aposentados – Força Sindical - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR… Ver mais

Processo nº 1001625-33.2025.8.26.0210

ID: 327226328
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001625-33.2025.8.26.0210
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-33.2025.8.26.0210 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.O.L. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001625-73.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Divino Martins do Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed Segur… Ver mais
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