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"1001657-42.2022.8.26.0275" - Resultados da Busca – Página 43 de 49

Processo nº 1001657-37.2025.8.26.0566

ID: 293315958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-37.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-37.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Nogueira - Vistos. Maria Aparecida Nogueira intentou ação ordinária em f…

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Processo nº 1001657-37.2025.8.26.0566

ID: 293316842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-37.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-37.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Nogueira - Vistos. Maria Aparecida Nogueira intentou ação ordinária em f…

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Processo nº 1001657-52.2025.8.26.0270

ID: 279687574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001657-52.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO MAZORCA PRISCILA RAFAELA MAZORCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BENTEVENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Bentevenha (OAB 207596/SP) Processo 1001657-52.2025.8.26.0270 - Inventário - Invtante: Diego Mazorca, Priscila Rafaela Mazorca - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao …

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Erivaldo Araujo Oliveira x Stell Escoramentos Travamentos E Andaimes Ltda

ID: 322531028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001657-98.2021.8.26.0106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO ARAUJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

STELL ESCORAMENTOS TRAVAMENTOS E ANDAIMES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA

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FRANCISMAR DE MELO LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-98.2021.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Erivaldo Araujo Oliveira - Stell Escoramentos Travamentos e Andaimes Ltda - Vistos. Des…

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Banco Bradesco S/A x Alaor Pereira Da Silva

ID: 315377523

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001657-91.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ALAOR PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001657-91.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001657-91.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Alaor Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DO RÉU.I. CASO EM EXAME.AÇÃO DECLARATÓRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS, DETERMINAR A REPETIÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO E CONDENAR A FINANCEIRA POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 5.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. PRETENSÃO RECURSAL DO BANCO RÉU VISANDO A REFORMA DA R. SENTENÇA PARA QUE SEJA RECONHECIDA A REGULARIDADE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DO LITÍGIO, COM AFASTAMENTO DE SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) E DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS AUTORIZAVA O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC. INUTILIDADE, ADEMAIS, DE SE PRODUZIR A PROVA ORAL POSTULADA PELO RÉU APELANTE, PARA OITIVA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, POIS TAL PROVA NÃO INFIRMARIA AS ALEGAÇÕES INICIAIS E AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NO PROCESSO.4. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). NEGATIVA DE CELEBRAÇÃO COM O BANCO RÉU. FATURAS QUE INDICAM SAQUES, NUNCA DEVOLVIDOS, E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PARA DESPESAS PESSOAIS POR MAIS DE 7 ANOS, TEMPO EM QUE TRANSCORRERAM OS DESCONTOS. AUTOR QUE É OPERADOR VORAZ DE CONSIGNADOS. COMPORTAMENTO DO AUTOR QUE DISSOLVE SUA NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO, BEM DEMONSTRADA PELA REQUERIDA (ART. 373, II, DO CPC). REGULARIDADE DAS COBRANÇAS, EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO BANCO CREDOR. ATO ILÍCITO INEXISTENTE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDEVIDA. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. AÇÃO IMPROCE

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J. F. Da S. S. x A. L. S. F. De A. N. P. De D. e outros

ID: 276976436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-09.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. F. DA S. S.

Polo Passivo:

A. L. S. F. DE A. N. P. DE D. R. H. H. P. DE S. M. L.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA

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KARINA ROCHA POLESSI

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KAREN DE MOURA TRINDADE

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JEFFERSON BIAMINO

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ANDRÉ APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Biamino (OAB 321934/SP), André Aparecido de Oliveira (OAB 323305/SP), Ana Lucia da Silva Pigoli (OAB 389486/SP), Otávio Augusto Couto Silveira (OAB 417399/SP), Karina Rocha Polessi (OA…

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Processo nº 1001657-49.2025.8.26.0659

ID: 277595559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-49.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDINELSA DA SILVA FRANCIELE DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISSA QUIAN NAMORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Clarissa Quian Namorato (OAB 307243/SP) Processo 1001657-49.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Franciele da Silva Teixeira, Edinelsa da Silva - Vistos. Trata-se de ação movida em…

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Processo nº 1001657-44.2015.8.26.0095

ID: 323055531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001657-44.2015.8.26.0095

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-44.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. 1 - Comprovada a titularidade do bem que se pretende constritar, DEFIRO a penhora sobre … Processo 1001657-44.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. 1 - Comprovada a titularidade do bem que se pretende constritar, DEFIRO a penhora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 5.500 do Cartório de Registro de Imóveis de Brotas-SP, registrado em nome de Jose Francisco Guedes (fls.47/48). Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Anote-se via ARISP. 2- Considerando tratar-se de bem indivisível, a penhora deverá recair sobre a totalidade do bem, e, nos termos do art. 843 do CPC, o equivalente à quotaparte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação. 3 - Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 4 - Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (que será considerado intimado ainda que recebida por terceiros, conforme se extrai do art. 841, §§ 1º, 2º e 4º, c/c art. 274, p. único, do CPC). 5 - Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 7 - Após a intimação da parte executada, expeça-se mandado para avaliação do imóvel. 8 - Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 9 - Cancele-se, conforme solicitado pela exequente, as constrições nos prontuários de veículo (fls. 30) via RenaJud. Intime-se. - ADV: WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP)

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Roseleide Maria Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 323998078

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001657-02.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELEIDE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001657-02.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001657-02.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roseleide Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA AUTORA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PRETENSÃO REPARATÓRIA - MULTIPLICIDADE DE DEMANDAS VERSANDO SOBRE A MESMA TEMÁTICA NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, EXERCÍCIO IRREGULAR DA ADVOCACIA - AUTORA ALEGA DESCONHECER O DÉBITO QUE DEU ENSEJO À INCLUSÃO DE SEU NOME NO ROL DE INADIMPLENTES - RÉU COMPROVA A CESSÃO DO CRÉDITO EM SEU FAVOR, DECORRENTE DE INADIMPLÊNCIA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONTRATADO PELA AUTORA JUNTO A TERCEIRO - ACERVO PROBATÓRIO PRODUZIDO PELO RÉU GANHA RELEVÂNCIA EM RAZÃO DOS PAGAMENTOS COMPUTADOS NAS FATURAS DE CARTÃO APRESENTADAS - CONTRATAÇÃO DO RECURSO BANCÁRIO, UTILIZAÇÃO EM COMPRAS A PRAZO E EXISTÊNCIA DA DÍVIDA COMPROVADAS - PLENA CIÊNCIA DA AUTORA ACERCA DA CESSÃO A PARTIR DE CONSULTA AO SÍTIO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - RÉU, ATUAL DETENTOR DO CRÉDITO, ATUOU NO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO AO PROMOVER O MEIO DE COBRANÇA (DESABONO PÚBLICO) - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA EX OFFICIO (ART. 80, INCISOS II E III, CPC) - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM O ACRÉSCIMO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS NESTE VOTO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO

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Benicio Agudo Lopes x Sociedade Beneficente De Assistência Aos Servidores Públicos - Sase

ID: 328061174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000132-84.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BENICIO AGUDO LOPES

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS - SASE

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA FERNANDES D'AVILA IBANEZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000132-84.2025.8.26.0615 (processo principal 1001657-55.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Benicio Agudo Lopes - Sociedade Beneficente de Assistênc…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001657-42.2022.8.26.0275" – Página 43 de 49

Processo nº 1001657-37.2025.8.26.0566

Processo nº 1001657-37.2025.8.26.0566

Processo nº 1001657-52.2025.8.26.0270

Erivaldo Araujo Oliveira x Stell Escoramentos Travamentos E Andaimes Ltda

Banco Bradesco S/A x Alaor Pereira Da Silva

J. F. Da S. S. x A. L. S. F. De A. N. P. De D. e outros

Processo nº 1001657-49.2025.8.26.0659

Processo nº 1001657-44.2015.8.26.0095

Roseleide Maria Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

Benicio Agudo Lopes x Sociedade Beneficente De Assistência Aos Servidores Públicos - Sase