Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001667-05.2025.8.26.0268" – Página 43 de 47

Processo 1001667-57.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - L.C.R.J.E. - - L.C.R. - C.T.R.S. - Ante o exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada para DECLARAR rescindid… Ver mais
Processo 1001667-75.2025.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Alves Carulino Filho - VISTOS, Trata-se de ação ajuizada pela parte AUTORA em face do DETRAN, pretendendo a anulação do processo de suspensão do direito de d… Ver mais

Processo nº 1003122-05.2025.8.26.0268

ID: 303391754
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003122-05.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreza Lucia da Silva Lira - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300, do Código de Processo Civil. O referido dispositivo leg… Ver mais
Processo 1001667-48.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto David - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-22.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Maria Jose Nogueira Rondina - Apelado: Banco Bmg S/A - Magist… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-19.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: G. & V. B. N. I. LTDA - Apelado: R. de S. M. (Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 1001667-96.2025.8.26.0270

ID: 292388507
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001667-96.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Celio Aparecido de Lima - Vistos. Intime-se, pela derradeira vez, a parte autora para que providencie a emenda à inicial, nos termos da decisão de fls. 19/20. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, p… Ver mais
Processo 1001667-94.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Vanessa Cover Ribeiro - 1. Diante do trânsito em julgado, oficie(m)-se o(a/s) ré(u/s), nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/2009, para que cumpra(m) a obrigação imposta … Ver mais

Processo nº 0000324-02.2025.8.26.0620

ID: 313335188
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000324-02.2025.8.26.0620 (processo principal 1001667-26.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisandrina Jesus Herculano - Face à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inc… Ver mais

Processo nº 1001667-64.2022.8.26.0153

ID: 314394540
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001667-64.2022.8.26.0153 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilda Evangelista - Vistos. Constam dos autos que o autor da herança deixou como herdeiro seu pai, que concorre com a convivente supérstite, ora inventariante. Considerando que o herdeiro JOSÉ DA SILVA não integra a … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta