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Resultados para "1001667-19.2024.8.26.0404" – Página 43 de 50

Processo nº 1001667-10.2025.8.26.0428

ID: 292463199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001667-10.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM BRISA DA MATA ARAUCáRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

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Processo 1001667-10.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Hm Brisa da Mata Araucária - Vistos. Trata-se de execução de título executivo ex…

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Bar E Lanchonete Maxmi Ltda - Me x Gr6 Eventos E Produções - R.I. De L. Oliveira Me

ID: 294225741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-88.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BAR E LANCHONETE MAXMI LTDA - ME

Polo Passivo:

GR6 EVENTOS E PRODUçõES - R.I. DE L. OLIVEIRA ME

Intimação

Advogados:

THAIS DOS SANTOS LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-88.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bar e Lanchonete Maxmi Ltda - Me - Gr6 Eventos e Produções - R.i. de L. Oliveira Me - Vistos. Cumpra-…

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J. A. B. x J. G. B.

ID: 293843605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-69.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

J. G. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-69.2024.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001667-88.2025.8.26.0596

ID: 315417337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-88.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA PAULA COSTA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-88.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Madalena Paula Costa Rezende - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anot…

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Processo nº 1001667-93.2025.8.26.0659

ID: 277623037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001667-93.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MôNICA SIELAFF BOSENICK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR DONIZETE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdecir Donizete de Souza (OAB 108913/SP) Processo 1001667-93.2025.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Mônica Sielaff Bosenick - Vistos. No prazo de 15 dia…

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Iracema Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 325901807

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-86.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA SIMÕES PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TÁCIO VINÍCIUS PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-86.2023.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio e outros x Município De Orlândia

ID: 326796067

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000212-19.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO ROSINALVA GELONI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH MARIA DA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000212-19.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000212-19.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Orlândia - Apte/Apda: Rosinalva Geloni - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Município de Orlândia - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Deram provimento ao recurso do Município de Orlândia, acolheram a remessa necessária, e julgaram prejudicado o reclamo da autora. V.U. - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA. AJUDANTE OPERACIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRETENSO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. SENTENÇA QUE JULGA O PEDIDO PROCEDENTE PARA CONCEDER O ADICIONAL À AUTORA NO GRAU MÁXIMO (40%). REFORMA.1. PRELIMINAR. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA. AFASTAMENTO. PRETENSA MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA QUE QUE DEMANDA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA AFERIR EVENTUAL EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE, SITUAÇÃO QUE NÃO SE COADUNA COM O RITO CÉLERE DOS JUIZADOS ESPECIAIS. COMPLEXIDADE DA CAUSA EM APREÇO QUE NÃO DEIXA DÚVIDAS ACERCA DA NECESSIDADE DE PERMANÊNCIA DA LIDE PERANTE A JUSTIÇA COMUM.2. MÉRITO. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA. AJUDANTE OPERACIONAL. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO (40%), DESDE O INÍCIO DA FUNÇÃO EXERCIDA. LAUDO PERICIAL AFIRMA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM CONDIÇÕES INSALUBRES DE GRAU MÁXIMO. AFASTAMENTO. FUNÇÕES EXERCIDAS PELA AUTORA QUE NÃO SE ENQUADRAM NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ANEXO Nº 14, DA NR 15, DA PORTARIA 3.214/78. 3. A PROVA PERICIAL É APENAS MAIS UM DOS ELEMENTOS FORMADORES DA CONVICÇÃO DO JULGADOR, QUE NÃO ESTÁ A ELA ADSTRITO. ATIVIDADE DESENVOLVIDA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA INSALUBRE, EM ESPECIAL EM GRAU MÁXIMO. 4. AS ATIVIDADES DA AUTORA SÃO CORRELATAS À LIMPEZA EM BANHEIROS DE MINI HOSPITAL, RECOLHIMENTO DE LIXOS DOS BANHEIROS E LIMPEZA NOS CORREDORES DO MINI HOSPITAL, SENDO CERTO QUE, INOBSTANTE A CONCLUSÃO DO 'EXPERT', NÃO SE ENQUADRAM EM NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ANEXO Nº 14, DA NR 15, DA PORTARIA 3.214/78. CONTATO ESPORÁDICO COM AGENTES BIOLÓGICOS PELA LIMPEZA E RECOLHIMENTO DOS LIXOS DOS BANHEIROS. FUNÇÃO PRINCIPAL QUE NÃO ESTÁ RELACIONADA À COLETA DE LIXO URBANO (À SEMELHANÇA DO TRABALHO EXECUTADO POR GARIS) OU À LIMPEZA DE GALERIAS E TANQUES DE ESGOTO. PRECEDENTE DA C. CORTE.5. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA INVERTIDOS.6. RECURSO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PROVIDO E REMESSA NECESSÁRIA ACOLHIDA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, PREJUDICADO O RECLAMO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sarah Maria da Silva Freitas (OAB: 469570/SP) - Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) - 1º andar

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José Aparecido Cordeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290687795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000834-97.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO CORDEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

TIAGO PEREZIN PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000834-97.2025.8.26.0431 (processo principal 1001667-45.2018.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Apare…

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Alessandra Aparecida De Moraes x Mari Dineri Moraes De Camargo

ID: 331076760

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-31.2019.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA DE MORAES

Polo Passivo:

MARI DINERI MORAES DE CAMARGO

Intimação de acórdão

Advogados:

ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-31.2019.8.26.0586/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernando Henrique Dias x Banco J. Safra S/A

ID: 307069695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-59.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE DIAS

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-59.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Henrique Dias - Banco J. Safra S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, …

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