Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001669-27.2024.5.02.0462" – Página 43 de 49

H. M. P. x M. C. F.

ID: 314324074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-81.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. M. P.

Polo Passivo:

M. C. F.

Intimação

Advogados:

LUCAS FORMIGA HANADA

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JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA

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Processo 1001669-81.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.M.P. - M.C.F. - Designo audiência de conciliação para o dia 27/08/2025 às 16:00h, que será realizada por videoconferência…

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Processo nº 1001669-10.2025.8.26.0224

ID: 317783660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001669-10.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CIDADE MAIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA

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ANTONIO ALEIXO DA COSTA

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Processo 1001669-10.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Cidade Maia Ltda - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado, nos termos…

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Processo nº 1001669-75.2025.8.26.0655

ID: 306062564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001669-75.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ROMANELLI PERRESSIM

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Processo 1001669-75.2025.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antônio Nunes - Vistos, 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Entendo que estão presentes os requisitos que enseja…

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A. B. P. e outros x A. B. P. e outros

ID: 310425648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. P. B. A. DE G. E P. S. S. S. F. B. S. S. F. B. E.

Polo Passivo:

A. B. P. B. A. DE G. E P. S. S. S. F. B. S. S. F. B. E.

Intimação

Advogados:

THIAGO DEL POZZO ZANELATO

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LUCAS PINTO SIMÃO

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ERIC FURTADO FERREIRA BORGES

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DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI

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ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO

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Processo 1001669-28.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003408-36.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Franquia - S.F.B.E. - - S.S.F.B. - - A.B.P. - B.A.G.P.S. - B.A.G.P.S. - S.F.B.E. …

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Nair Faustino Sana x Banco Daycoval S.A.

ID: 316412618

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001669-29.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NAIR FAUSTINO SANA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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CLEITON ALEX QUIALE TALPO

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ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001669-29.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Nair Faustino Sana - Recorrido: Banco Daycoval S.A. - Magistrado(a) M… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001669-29.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Nair Faustino Sana - Recorrido: Banco Daycoval S.A. - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONSIGNAÇÃO CARTÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PARTE AUTORA SE INSURGE CONTRA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE DESEJAVA CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM E QUE A MODALIDADE DE CONSIGNAÇÃO CARTÃO É NULA POR VIOLAR OS PRECEITOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SEM RAZÃO. COMPROVAÇÃO DE QUE A PARTE AUTORA ANUIU A CONTRATAÇÃO. CONTRATO COM COLETA DE BIOMETRIA FACIAL, DOCUMENTO PESSOAL E COMPROVANTE DE DEPÓSITO DOS VALORES, SEM IMPUGNAÇÃO. TERMOS CONTRATUAIS NÃO DEIXAM DÚVIDA DE SUA NATUREZA, A QUAL CONSTA DO PRÓPRIO TÍTULO. INEXISTE DÍVIDA ETERNA. CONTRATO PODE SER CANCELADO POR INICIATIVA DO CONSUMIDOR, CONFORME REGRAMENTO. AUSÊNCIA DE VENDA CASADA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aline Emanueli Rodrigues Toló (OAB: 375018/SP) - Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB: 375045/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1001669-04.2025.8.26.0323

ID: 280330056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001669-04.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BERNADETE SANTIAGO CLARICE SANTIAGO CLáUDIA REGINA SANTIAGO FELIPE SANTIAGO FRANCISCO SANTIAGO FILHO JOAQUIM ANTONIO SANTIAGO JORGE ROBERTO SANTIAGO JOSé MARIA SANTIAGO LEONIL INáCIO DA SILVA SANTIAGO LUCIANA SANTIAGO MARIA ANDREA DA SILVA SANTIAGO MARIA CLAUDIA DE CASTRO SANTIAGO MARIA CLEUSA DE CASTRO SANTIAGO MARIA DE LOURDES CANELA SANTIAGO MARIA DO CARMO SANTIAGO MARIA GORETI DA SILVA SANTIAGO SEBASTIAO SANTIAGO SERGIO SANTIAGO SEVERINA SANTIAGO GONCALVES THEREZINHA DE JESUS WALKIRIA APARECIDA DE FREITAS SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CELINA DOS SANTOS

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ADV: Amanda Celina dos Santos (OAB 289615/SP) Processo 1001669-04.2025.8.26.0323 - Arrolamento Comum - Herdeira: Severina Santiago Goncalves, Jorge Roberto Santiago, Maria do Carmo Santiago, Joaquim … ADV: Amanda Celina dos Santos (OAB 289615/SP) Processo 1001669-04.2025.8.26.0323 - Arrolamento Comum - Herdeira: Severina Santiago Goncalves, Jorge Roberto Santiago, Maria do Carmo Santiago, Joaquim Antonio Santiago, Maria Andrea da Silva Santiago, Therezinha de Jesus, José Maria Santiago, Maria Goreti da Silva Santiago, Francisco Santiago Filho, Leonil Inácio da Silva Santiago, Sebastiao Santiago, Maria Cleusa de Castro Santiago, Bernadete Santiago, Maria de Lourdes Canela Santiago, Sergio Santiago, Walkiria Aparecida de Freitas Santiago, Luciana Santiago, Clarice Santiago, Cláudia Regina Santiago, Felipe Santiago, Maria Claudia de Castro Santiago - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses, e de eventual cônjuge ; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, e de eventual cônjuge; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se.

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Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda x Luís Alberto Amaral Moino

ID: 319855456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001669-94.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Polo Passivo:

LUíS ALBERTO AMARAL MOINO

Intimação de acórdão

Advogados:

FAUSTO GILBERTO LAURITO JUNIOR

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001669-94.2024.8.26.0272/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001669-75.2024.8.26.0634

ID: 275903553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-75.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO

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ADV: Cyntia Helena Pinto Galvão (OAB 280766/SP) Processo 1001669-75.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prad…

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Marco Aurélio Francisconi Broglio e outros x Crme Projetos E Engenharia Ltda

ID: 326482754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-90.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO FRANCISCONI BROGLIO MARIANA BROGLIO FRANCISCONI

Polo Passivo:

CRME PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS

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ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO

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Processo 1001669-90.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marco Aurélio Francisconi Broglio - - Mariana Broglio Francisconi - Crme Projetos e Engenharia Ltda - Vistos, C… Processo 1001669-90.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marco Aurélio Francisconi Broglio - - Mariana Broglio Francisconi - Crme Projetos e Engenharia Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, manifestem as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, de forma presencial, perante o Cejusc local. Int. - ADV: ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP)

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R. A. De S. B. x P. R. F. B.

ID: 328592146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001669-34.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DE S. B.

Polo Passivo:

P. R. F. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA

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JÉSSICA GONÇALVES

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Processo 1001669-34.2025.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.B. - P.R.F.B. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando expressamente sua … Processo 1001669-34.2025.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.B. - P.R.F.B. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando expressamente sua pertinência, sob pena de preclusão. Nesta especificação, deverão indicar expressamente os pontos controvertidos da lide, apontando a necessidade da produção da prova pretendida às luz destes, de forma a instruir adequadamente o feito. Sem prejuízo, digam as partes se tem interesse concreto na realização de audiência para tentativa de conciliação, importando seu silêncio em concordância. Anoto que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, salvo nos casos em que haja concessão de gratuidade processual, e apenas a quem concedido tal benefício, as partes deverão arcar com remuneração do conciliador, a ser posteriormente fixada pelo CEJUSC local, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para a parte requerente e igual montante para a parte requerida. Antes de qualquer deliberação, esclareçam as partes se concordam com a realização de eventual audiência por meio de vídeoconferência, ficando cientes de que seu silêncio implicará em resposta positiva. Ante a grande quantidade de feitos em trâmite na Vara, É VITAL ao(a)(s) patrono(a)(s) atenção especial quanto ao lançamento da nomenclatura correta/adequada de cada nova peça processual no momento de sua apresentação/protocolamento na forma digital (CLASSE/TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA - nomes disponibilizados pelo sistema de protocolamento - lista de seleção disponibilizada no momento do protocolamento pelo sistema) em qualquer processo no qual atue(m), não apenas petição e "documento". Tal procedimento visa tornar possível sua rápida identificação, para prosseguimento do feito na elaboração de despachos e decisões da forma mais célere possível. - ADV: JÉSSICA GONÇALVES (OAB 456650/SP), RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB 490530/SP)

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