Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Josias Moreira De Souza

ID: 323601145

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-25.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSIAS MOREIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001750-25.2025.8.26.0299/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jandira - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Josias Moreira de Souza - Magistr…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condomínio Edifício Piquerobi

ID: 324412420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003969-28.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PIQUEROBI

Intimação

Advogados:

MONIKA KIKUCHI

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MILENA PIRAGINE

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FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0003969-28.2025.8.26.0590 (processo principal 1001750-30.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condo…

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Processo nº 1001750-59.2024.8.26.0493

ID: 333738566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001750-59.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1001750-59.2024.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Homologo para que produza seus legais efeitos…

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Paulo Vinicius Zinsly Garcia De Oliveira x Manoel Soares Junior

ID: 261144501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000710-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MANOEL SOARES JUNIOR

Intimação

Advogados:

ANDREZA BOTAN DUARTE

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PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA

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VALDIR LUCIO MACHADO DE OLIVEIRA

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ADV: Valdir Lucio Machado de Oliveira (OAB 144909/SP), Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP), Andreza Botan Duarte (OAB 377992/SP) Processo 0000710-44.2022.8.26.0650 - Cumprimento … ADV: Valdir Lucio Machado de Oliveira (OAB 144909/SP), Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP), Andreza Botan Duarte (OAB 377992/SP) Processo 0000710-44.2022.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira - Exectdo: Manoel Soares Junior - Vistos. 1. Fl. 56: DEFIRO a penhora dos direitos que o executado MANOEL SOARES JUNIOR possua sobre o imóvel caracterizado como casa 95, integrante do Condomínio Residencial Millenium (fração ideal de 0,56023% ou 686,613 metros quadrados), conforme descrito na Matrícula n. 122 do CRI de Valinhos/SP (fls. 138/139); 2. Ficam nomeados os atuais possuidores dos bens como depositários, independentemente de outra formalidade. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃO. 3. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. 4. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 5. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 6. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil. 7. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 8. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 9. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 30 dias se manifeste em termos de prosseguimento. 10. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. 11. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. 12. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Intime-se.

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A. C. De F. F. e outros x G. P. De A.

ID: 331819661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000524-50.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE F. F. M. F. DE A.

Polo Passivo:

G. P. DE A.

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA NOGUEIRA BUZZO

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MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI

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Processo 0000524-50.2024.8.26.0650 (processo principal 1005436-44.2022.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.F.A. - - A.C.F.F. - G.P.A. - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, … Processo 0000524-50.2024.8.26.0650 (processo principal 1005436-44.2022.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.F.A. - - A.C.F.F. - G.P.A. - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada pelo Diário de Justiça Eletrônico, na pessoa de seu Advogado constituído no processo, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no mesmo percentual (artigo 523, § 1º, do mencionado diploma legal). Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - Execução pelo rito da penhora, e não da prisão - Decisão que indeferiu o pedido de intimação do executado por meio de seus advogados constituídos na fase de conhecimento do processo - Insurgência do exequente - - Acolhimento - Intimação pessoal que é prevista apenas para as execuções pelo rito da prisão civil - Execução pelo rito da penhora que observa as regras do cumprimento de sentença das obrigações de pagar quantia certa - Intimação que pode ser feita na pessoa do procurador - Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2095852-51.2022.8.26.0000; Relator (a): Marcus Vinicius Rios Gonçalves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 05/07/2022; Data de Registro: 05/07/2022). (grifo nosso) 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do mencionado diploma legal. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios, no mesmo percentual, devendo o exequente apresentar novo cálculo, com incidência da multa para expedição do mandado de penhora, conforme § 3º, do citado artigo. 4. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calcular por cada diligência efetuada. 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá, também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: REGINA MARIA NOGUEIRA BUZZO (OAB 208815/SP), MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI (OAB 379699/SP), MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI (OAB 379699/SP)

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Rosangela Aparecida Pereira x Banco Agibank S.A.

ID: 307457968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-74.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 1001750-74.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Rosangela Aparecida Pereira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Códi…

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Processo nº 1001750-07.2024.8.26.0090

ID: 301066150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-07.2024.8.26.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA EVANGéLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO JARDIM ROBRU RONALDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE BEZERRA JUSTINO DE OLIVEIRA

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Processo 1001750-07.2024.8.26.0090 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo Jardim Robru - - Ronaldo dos Santos Silva - A citação/inti…

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José Odair Iauch, x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 294557816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-86.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ODAIR IAUCH,

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-86.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - José Odair Iauch, - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Trata-se de demanda que versa sobre …

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Processo nº 1000104-97.2020.8.26.0543

ID: 314249627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000104-97.2020.8.26.0543

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA SILVA BARBOSA FRANCISCO BARBOSA JOãO BARBOSA MESSIAS BARBOSA MONICA DE BARROS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000104-97.2020.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Barbosa - João Barbosa - - Messias Barbosa - - Monica de Barros Barbosa - - Beatriz da Silva Barbosa e outro - …

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Processo nº 1001750-67.2022.8.26.0319

ID: 278027521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-67.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. C. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO PAULON PEGOLO

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ADV: Romulo Paulon Pegolo (OAB 194447/SP) Processo 1001750-67.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. C. D. da S. - 1) Fls. 135/136 - Indefiro o pedido de autorização para realização de…

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