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Processo nº 1001766-28.2025.8.26.0218

ID: 319354391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001766-28.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. V. C. L. E. Y. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI

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Processo 1001766-28.2025.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.Y.C.L. - - A.V.C.L. - Proc. 2025/000871 Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos em que foi fixado o patamar de …

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Erivaldo Antonio De Moura x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 310167553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001766-44.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO ANTONIO DE MOURA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LESLIE CRISTINE MARELLI

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Processo 1001766-44.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erivaldo Antonio de Moura - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Conforme CO…

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Processo nº 1001766-09.2019.8.26.0357

ID: 295416447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001766-09.2019.8.26.0357

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

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EVERTON MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001766-09.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourivaldo Alves da Silva - V. V. L. Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Ausente qualquer oposiçã… Processo 1001766-09.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourivaldo Alves da Silva - V. V. L. Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Ausente qualquer oposição pelas partes, homologo, para que produza seus efeitos legais, a cessão de crédito feita pela advogada da parte autora em favor do cessionário já qualificado nos autos, conforme instrumento particular de cessão de crédito, referente aos honorários sucumbenciais. Anote-se. Expeça-se alvará em favor do cessionário, com relação ao depósito dos valores dos honorários de sucumbência, e em favor da requerente, em relação ao valor do principal, observando-se o que segue: PARA VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DO BANCO DO BRASIL, DEVERÁ O INTERESSADO DIGITALIZAR AOS AUTOS FORMULÁRIO MLE, após, a z. Serventia deverá expedir alvará eletrônico (modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil"), cabendo exclusivamente a serventia o encaminhamento do Alvará, obrigatoriamente, ao endereço eletrônico - pso4866.oficios@bb.com.br - devendo no campo "assunto" constar a seguinte informação "Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo com o padrão CNJ". EM CASO DE DEPÓSITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico, Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada; Lembrando que, nesses casos, caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. No mais, considerando o pagamento dos valores, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)

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S. R. De A. S. x M. S. M. A. S.

ID: 296322473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001766-68.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. R. DE A. S.

Polo Passivo:

M. S. M. A. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO LUIS GOUVÊA PIOLI

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FABIANO CASSIO DE ALMEIDA SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001766-68.2024.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001766-03.2025.8.26.0097

ID: 330327561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001766-03.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO KOHLRAUSCH ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE FIRMINO JODAS

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Processo 1001766-03.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Ronaldo Kohlrausch Araujo - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade de tr…

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Processo nº 0001969-25.2024.8.26.0191

ID: 307453527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001969-25.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. V. V. M. W. P. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU LUZ DA SILVA

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MATEUS RODRIGUES RIBEIRO

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CARINE REGINA SERACHI

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Processo 0001969-25.2024.8.26.0191 (processo principal 1001766-56.2018.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.V.M. - - W.P.V.M. - Vistos. Defiro a pa… Processo 0001969-25.2024.8.26.0191 (processo principal 1001766-56.2018.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.V.M. - - W.P.V.M. - Vistos. Defiro a parte exequente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Intime-se a parte executada pessoalmente para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento nos moldes do artigo 528 do Código de Processo Civil, sob pena de prisão. Saliento que conforme artigo 528, §1º, do Código de Processo Civil, caso o executado, no prazo referido no caput do artigo(três dias) não efetuar o pagamento, não provar que o efetuou ou não apresentar justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no artigo 517. Por fim, por se tratar de processo digital, providencie a serventia a emissão de senha que deverá ir anexa ao mandado citatório para que o réu possa acessar a inicial e demais documentos do processo diretamente pelo site do Tribunal de Justiça, nos termos das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, artigo 1226, inciso II. Para visualização dos autos, o executado poderá acessar o site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha encaminhada. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO, SE O CASO, A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM URGÊNCIA.SE NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. Sem prejuízo, caso requerido, oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL solicitando informações acerca de eventuais vinculos empregatícios e/ou benefícios previdenciários ativos, com encaminhamento do CNIS em nome do executado. Intime-se. AOS PATRONOS: AS PETIÇÕES CLASSIFICADAS DE MODO ADEQUADO NO ATO DE APRESENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM SEU CONTEÚDO, REPRESENTAM CONSIDERÁVEL AGILIDADE NA TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO FLUXO DIGITAL, IMPRIMINDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO PROCESSUAL. - ADV: MATEUS RODRIGUES RIBEIRO (OAB 392667/SP), CARINE REGINA SERACHI (OAB 288931/SP), CARINE REGINA SERACHI (OAB 288931/SP), TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP), MATEUS RODRIGUES RIBEIRO (OAB 392667/SP), TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP)

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Armando Desuo Neto e outros x Espólio De Mauricio José Desuó e outros

ID: 301119465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001766-42.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DESUO NETO EDINóLIA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MAURICIO JOSé DESUó SILVANA CAPIS

Intimação

Advogados:

TIAGO RAYES MATIAZZI

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CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA

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Processo 1001766-42.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Armando Desuo Neto - - Edinólia Ramos da Silva - Espólio de Mauricio José Desuó - - Silvana Capis e outros - V… Processo 1001766-42.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Armando Desuo Neto - - Edinólia Ramos da Silva - Espólio de Mauricio José Desuó - - Silvana Capis e outros - Vistos. Citem-se e cientifique-se, observando-se nos termos do artigo 246, parágrafo 3º: os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada. Observe-se que já houve comparecimento espontâneo do requerido Espólio de Maurício Desuó, representado por suas herdeiras, já sendo dado como citado a fls. 248. Ante o comparecimento espontâneo da requerida Silvana Capis, que apresentou contestação a fls. 255/266, considero-a citada. Desta forma, deve-se ser observado que o mandado de citação deverá ser expedido em relação aos demais requeridos. Devem ser citados: 1. Titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, art. 319, II, do Código de Processo Civil); 2. Confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis, arts. 319, II e 246, §, 3º, do Código de Processo Civil); 3. Confrontantes de fato indicados pela parte autora na inicial (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes); 4. Eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo, não indicados na inicial. Faça constar no(s) mandado(s) que caso o Oficial de Justiça constate que o(s) atual(s) morador(es) do(s) imóvel(eis) não seja(m) aquele inserido no mandado, deverá qualificar e citar o(s) atual(ais) morador(es). 5. Para citação por edital, necessário que se esgotem as tentativas de citação pessoal da parte. Tendo em vista haver informação do CPF da parte requerida, providenciem os requerentes o recolhimento das taxas pertinentes para efetivação de pesquisa de endereço através dos sistemas disponíveis para este juízo. 6. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá comprovar o recolhimento das despesas necessárias ao cumprimento das citações. Comprovadas, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP), TIAGO RAYES MATIAZZI (OAB 327370/SP), TIAGO RAYES MATIAZZI (OAB 327370/SP), CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP)

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Processo nº 1001766-59.2025.8.26.0337

ID: 301040345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001766-59.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1001766-59.2025.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessida… Processo 1001766-59.2025.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo" Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda-se a busca e apreensão e cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo.. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

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Processo nº 1001766-62.2022.8.26.0079

ID: 292384158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001766-62.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001766-62.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fun… Processo 1001766-62.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fundos de investimentos, vinculados ao Banco Central do Brasil, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observado o correto recolhimento das taxas. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Thais Vieira Alves Bezerra e Sb Empreendimento Imobiliario Ltda; Valor atualizado: R$ 157.686,43 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, providenciando a serventia, a pesquisa de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD. A cópia da declaração obtida via InfoJud deverá ser liberada nos autos como documento sigiloso. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)

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Processo nº 1001766-62.2022.8.26.0079

ID: 292384224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001766-62.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001766-62.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fun… Processo 1001766-62.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fundos de investimentos, vinculados ao Banco Central do Brasil, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observado o correto recolhimento das taxas. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Thais Vieira Alves Bezerra e Sb Empreendimento Imobiliario Ltda; Valor atualizado: R$ 157.686,43 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, providenciando a serventia, a pesquisa de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD. A cópia da declaração obtida via InfoJud deverá ser liberada nos autos como documento sigiloso. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)

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