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Thiago Zulato Mascaro Sociedade Individual De Advocacia x Eloisa Helena Gil Doce

ID: 292937750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003116-06.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ZULATO MASCARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ELOISA HELENA GIL DOCE

Intimação

Advogados:

THIAGO ZULATO MASCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA JOYCE ALAMBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA HELENA GIL DOCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003116-06.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001769-23.2022.8.26.0562) (processo principal 1001769-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Zula… Processo 0003116-06.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001769-23.2022.8.26.0562) (processo principal 1001769-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Zulato Mascaro Sociedade Individual de Advocacia - Eloisa Helena Gil Doce - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JACQUELINE SIMONE DE SOUZA E SILVA FERREIRA (fls. 120/124) em face da r. decisão que indeferiu seu pedido de ingresso na lide na qualidade de assistente litisconsorcial. A embargante alega, em suma, que a decisão padece de erro, omissão, contradição e obscuridade. Sustenta que possui interesse jurídico direto na causa, pois a execução movida contra sua antiga patrona, Dra. Eloisa Helena Gil Doce, seria parte de uma manobra de partes adversas para intimidá-la. Afirma que a decisão embargada ignorou a gravidade dos fatos e a jurisprudência aplicável, negando-lhe o acesso à justiça e o direito de produzir provas. Requer, assim, a modificação do julgado para que seu pedido de assistência seja acolhido. É o breve relatório. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, não merecem acolhimento. O recurso de embargos de declaração possui fundamentação vinculada, destinando-se a sanar omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, conforme o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não se presta à rediscussão de matérias já analisadas e decididas, tampouco serve como sucedâneo recursal para impugnar o mérito do que foi julgado. A embargante, a pretexto de apontar vícios no julgado, busca, em verdade, a reapreciação dos fundamentos que levaram ao indeferimento de seu pedido de intervenção de terceiro. As extensas alegações sobre intimidações sofridas, suposto conluio entre as partes adversas e a necessidade de acesso às provas dos autos já compuseram a fundamentação de seu pedido original e foram devidamente sopesadas por este Juízo ao proferir a decisão ora embargada. A decisão que indeferiu o ingresso da embargante na lide o fez por entender ausente o interesse jurídico direto, nos moldes exigidos pelo art. 124 do CPC para a assistência litisconsorcial. A discordância da embargante com essa conclusão e com a valoração das provas e argumentos por ela apresentados não configura omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o mérito da decisão. Eventual error in judicando ou error in procedendo, como alegado, deve ser arguido pela via recursal apropriada, qual seja, o Agravo de Instrumento (art. 1.015, IX, CPC), sendo os embargos via inadequada para buscar a reforma de um julgado com base em nova análise de seus fundamentos. Inexistem, portanto, os vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, sendo nítido o caráter infringente que a embargante pretende conferir ao presente recurso. Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a decisão embargada em seus integrais termos. Intime-se. - ADV: THIAGO ZULATO MASCARO (OAB 418879/SP), TALITA JOYCE ALAMBERT (OAB 490274/SP), ELOISA HELENA GIL DOCE (OAB 191414/SP)

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A. C. F. E I. S. A. x P. L. B. P.

ID: 306236384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001769-11.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

P. L. B. P.

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-11.2024.8.26.0123 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - P.L.B.P. - Vistos. Fls. 359: Pela derradeira vez, expeça-se novo mandado, no novo …

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Jose Euzebio Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 308558019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EUZEBIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Euzebio dos Santos - Banco Pan S/A - Ante ao exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC, para …

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Dinagro Agropecuaria Ltda x Dinagro Distribuidora De Insumos Agropecuários Ltda

ID: 301070329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DINAGRO AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

DINAGRO DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROPECUáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RIZZIO COSTA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-60.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Marca - Dinagro Agropecuaria Ltda - Dinagro Distribuidora de Insumos Agropecuários Ltda - Vistos. Fls. 181/2: acolho os embargos de d…

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Processo nº 1001769-83.2024.8.26.0584

ID: 293867651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-83.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. O. M. E. O. M. F. A. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-83.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Família - B.O.M. - - E.O.M. - - F.A.O.M. - Vistos. A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado pa…

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Cícero Ribeiro x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293343966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-25.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S.A BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S/A BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-25.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cícero Ribeiro - Banco Bradesco S.a. - - Banco do Brasil S.a - - Banco Safra S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Mas…

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Cícero Ribeiro x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293344062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-25.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S.A BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S/A BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-25.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cícero Ribeiro - Banco Bradesco S.a. - - Banco do Brasil S.a - - Banco Safra S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Mas…

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Processo nº 1001769-20.2022.8.26.0466

ID: 314694178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001769-20.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMPROLUB- EMPRESA PRODUTORA DE LUBRIFICANTES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACIARA DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-20.2022.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Emprolub- Empresa Produtora de Lubrificantes Eireli - Assim, diante da inexistência de bens suficientes para a gara…

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Caroline Dos Reis Marques e outros x Inaia Alves Marques

ID: 315919975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001769-42.2017.8.26.0095

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS REIS MARQUES FERNANDA DOS REIS MARQUES REGIVANE DOS REIS

Polo Passivo:

INAIA ALVES MARQUES

Intimação

Advogados:

MARCELO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SAVIAN BARRATELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA OTAROLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-42.2017.8.26.0095 - Inventário - Inventário e Partilha - Regivane dos Reis - Fernanda dos Reis Marques - - Caroline dos Reis Marques - Inaia Alves Marques - Vistos. HOMOLOGO, por…

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Processo nº 1001769-70.2025.8.26.0189

ID: 328329648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001769-70.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéD, POUP E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-70.2025.8.26.0189 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Vistos.…

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