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Processo nº 1001803-98.2024.8.26.0506

ID: 296815291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001803-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR

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LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO

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Processo 1001803-98.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2…

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Processo nº 1001803-36.2025.8.26.0483

ID: 292238235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001803-36.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. Z. M. L. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA

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FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA

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Processo 1001803-36.2025.8.26.0483 - Interdição/Curatela - Remoção - M.L.S.L. - - A.S.Z. - Em proêmio, vale ressaltar que o pedido de alteração de curador, no caso ampliação de curadores, exige aná…

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Rodrigo Do Prado Zanoni x Maria Lucila Assumpcao Ortenblad

ID: 280202704

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001803-90.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DO PRADO ZANONI

Polo Passivo:

MARIA LUCILA ASSUMPCAO ORTENBLAD

Intimação de acórdão

Advogados:

CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI

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GALIB JORGE TANNURI

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RAFAEL ARAGOS

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ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001803-90.2024.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001803-23.2023.8.26.0510

ID: 278829159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001803-23.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. F. DE S.

Intimação

Advogados:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS

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ADV: Sarah de Oliveira Dias (OAB 401447/SP) Processo 1001803-23.2023.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: H. F. de S. - Ante ao exposto e ao mais que dos autos consta, JULGO PROC…

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Municipio De Mirassol x Juliana Saraiva Ferreira Macedo

ID: 326171115

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001803-23.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Polo Passivo:

JULIANA SARAIVA FERREIRA MACEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA TOZO

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JOÃO LUIS MONTINI FILHO

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ROSANA PERPETUA GONÇALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001803-23.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Municipio de Mirassol - Recorrida: Juliana Saraiva Ferreira Macedo - Magistr…

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Katia Ariane Do Carmo Lima x Kadango Transportes E Turismo Ltda

ID: 327254218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-82.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KATIA ARIANE DO CARMO LIMA

Polo Passivo:

KADANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO

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FABIO PEREIRA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-82.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Katia Ariane do Carmo Lima - Kadango Transportes e Turismo Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE …

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Processo nº 1001803-78.2025.8.26.0663

ID: 331812721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001803-78.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO LINO DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA

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Processo 1001803-78.2025.8.26.0663 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Oswaldo Lino de Miranda - Vistos. Chamei os autos à conclusão para o fim de de…

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Processo nº 1007817-04.2024.8.26.0408

ID: 304494255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007817-04.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ARRUDA CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIÉLY SANTOS DE ASSIS

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Processo 1007817-04.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Guilherme Arruda Carlos - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lh… Processo 1007817-04.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Guilherme Arruda Carlos - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, em que são partes Guilherme Arruda Carlos contra Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Ourinhos e Região - Sindicam. Em conseqüência, responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP's. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C. - ADV: KATIÉLY SANTOS DE ASSIS (OAB 518468/SP)

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A. F. C. x C. B. B.

ID: 293406134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000695-62.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. C.

Polo Passivo:

C. B. B.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR REOLON

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MAURO SERGIO DE FREITAS

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LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

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Processo 0000695-62.2025.8.26.0394 (processo principal 1001803-46.2024.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.F.C. - C.B.B. - Vistos. 1- Nos termos do artigo 523 do …

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Gustavo De Sá Menezes Carvalho x Lara Academia De Esportes Ltda

ID: 290910424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001803-79.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE Sá MENEZES CARVALHO

Polo Passivo:

LARA ACADEMIA DE ESPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA LOPES MONTEIRO DE FARIA

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SILVANIA AMARAL LARA ARANTES

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MILLENA MARTINS PEREIRA NUNES

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GEORGE JOSE RABELO TABOSA

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Processo 1001803-79.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo de Sá Menezes Carvalho - Lara Academia de Esportes Ltda - Vistos. 1 - Anoto a habilitação da patro…

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