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Resultados para "1001938-10.2022.8.26.0368" – Página 43 de 51

Processo nº 1001938-81.2025.8.26.0278

ID: 326090553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001938-81.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE MELO PEREIRA

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Processo 1001938-81.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.C.A.S. - Vistos. Ante a inércia da autora, INDEFIRO as benesses da justiça gratuita. Assim, recolha o au…

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Processo nº 0000757-62.2025.8.26.0472

ID: 310192500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000757-62.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARQUES CASTELHANO

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RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000757-62.2025.8.26.0472 (processo principal 1001938-28.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.P.B. - Vistos. Do exame dos cadastros do sistema SAJ, verifico que não fora…

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Processo nº 1001730-10.2023.8.26.0459

ID: 295683709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001730-10.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. C. E R. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

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ISIS DE FATIMA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR FRANCISCO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001730-10.2023.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - G.C.R.A. - S.C.C.C. - 1. Fls. 273/274: pretende a parte exequente que seja penhorado no rost…

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Neuza M. Oliveira x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 323388439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001938-70.2023.8.26.0466

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA M. OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

TAINA PEREIRA DOURADO

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SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-70.2023.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza M. Oliveira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Compulsando os presentes autos, obs…

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Fundação São Francisco Xavier x Edvaldo Dos Santos

ID: 323967422

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001938-90.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO FRANCISCO XAVIER

Polo Passivo:

EDVALDO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL RIVORÊDO VILAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KALIL & SALUM SOLCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001938-90.2024.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fundação São Francisco Xavier x Edvaldo Dos Santos

ID: 323947702

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001938-90.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO FRANCISCO XAVIER

Polo Passivo:

EDVALDO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL RIVORÊDO VILAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KALIL & SALUM SOLCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001938-90.2024.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Pan S/A e outros x Joseli Dias Da Luz

ID: 302074320

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001938-49.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

JOSELI DIAS DA LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO MARTINI MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001938-49.2023.8.26.0279/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001938-49.2023.8.26.0279/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itararé - Agravante: Banco Pan S/A - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: JOSELI DIAS DA LUZ (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE BANCÁRIA. DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 466 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CASO DE FRAUDE BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 466, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS - COMO, POR EXEMPLO, ABERTURA DE CONTA-CORRENTE OU RECEBIMENTO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE FRAUDE OU UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS -, PORQUANTO TAL RESPONSABILIDADE DECORRE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO, CARACTERIZANDO-SE COMO FORTUITO INTERNO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA FRAUDE DE TERCEIRO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Lazaro José Gomes Junior (OAB: 429826/SP) - Andreia do Espirito Santo (OAB: 327046/SP) - Gustavo Martini Muller (OAB: 87017/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Banco Pan S/A e outros x Joseli Dias Da Luz

ID: 302077833

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001938-49.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

JOSELI DIAS DA LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO MARTINI MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001938-49.2023.8.26.0279/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001938-49.2023.8.26.0279/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itararé - Agravante: Banco Pan S/A - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: JOSELI DIAS DA LUZ (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE BANCÁRIA. DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 466 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CASO DE FRAUDE BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 466, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS - COMO, POR EXEMPLO, ABERTURA DE CONTA-CORRENTE OU RECEBIMENTO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE FRAUDE OU UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS -, PORQUANTO TAL RESPONSABILIDADE DECORRE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO, CARACTERIZANDO-SE COMO FORTUITO INTERNO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA FRAUDE DE TERCEIRO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Lazaro José Gomes Junior (OAB: 429826/SP) - Andreia do Espirito Santo (OAB: 327046/SP) - Gustavo Martini Muller (OAB: 87017/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 0000757-62.2025.8.26.0472

ID: 304120580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000757-62.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARQUES CASTELHANO

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RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000757-62.2025.8.26.0472 (processo principal 1001938-28.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.P.B. - Vistos. Emende a parte exequente a inicial para que esclareça se pre…

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Renan Pereira Freitas x Presidente Da Comissão Do Concurso Público Nº 002/2023

ID: 303890144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1001938-47.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENAN PEREIRA FREITAS

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA COMISSãO DO CONCURSO PúBLICO Nº 002/2023

Intimação

Advogados:

VIVIANE KAREN CANAL BARBARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-47.2024.8.26.0236 - Ação Popular - Contratos Bancários - Renan Pereira Freitas - Presidente da Comissão do Concurso Público nº 002/2023 e outros - Ante o exposto, com fundamento no …

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