"1001960-06.2024.5.02.0372" - Resultados da Busca – Página 43 de 51

M. H. C. De O. x P. M. De V.

ID: 310430847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001960-63.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. C. DE O.

Polo Passivo:

P. M. DE V.

Intimação

Advogados:

IGOR RUZANOWSKY GRILLO (OAB/SP 204.302) ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB/SP 334.432)

Processo 1001960-63.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.H.C.O. - P.M.V. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar, em que a autora pleiteia o seu ingresso em vaga de cr… Ver mais

Rafaela Dias x Instituto Da Sagrada Família

ID: 291655203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001960-76.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO DA SAGRADA FAMíLIA

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB/SP 52.126) SILVANA RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP 381.812)

Processo 1001960-76.2025.8.26.0299 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rafaela Dias - Instituto da Sagrada Família - Vistos, De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Proce… Ver mais

Isabel Cristina Torquete x Banco Bmg S/A

ID: 316741463

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001960-14.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA TORQUETE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB/SP 349.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001960-14.2024.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: Isabel Cristina Torquete (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

H. B. O. x L. A.

ID: 315107387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001960-58.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. B. O.

Polo Passivo:

L. A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO (OAB/SP 409.486) THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB/SP 225.900) LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO (OAB/SP 453.321)

Processo 1001960-58.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.B.O. - L.A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de guarda e regulamentação de visitas proposta porHENRIQUE BENEDITO OCANHA em face de LUCILENE ALVES. Consoante a preliminar arguida pela requerida em sede de contestação, … Ver mais

Estado De São Paulo x Humberto Danilo Bernardo

ID: 335818950

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001960-15.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HUMBERTO DANILO BERNARDO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001960-15.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Humberto Danilo Bernardo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

A. O. L. x G. V. M.

ID: 317168927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001960-05.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. O. L.

Polo Passivo:

G. V. M.

Intimação

Advogados:

VITORIA BELTRAMIM BAPTISTA MAZETO (OAB/SP 411.230) RAFAEL SPINOLA CASTRO (OAB/SP 310.236)

Processo 1001960-05.2024.8.26.0431 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.O.L. - G.V.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para estabelecer que o réu conviverá com a cria… Ver mais

Arcelino Modestro Bregantim x Banco Bmg S/A.

ID: 335253436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001960-29.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARCELINO MODESTRO BREGANTIM

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB/SP 250.529) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB/SP 357.094)

Processo 1001960-29.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arcelino Modestro Bregantim - Banco BMG S/A. - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais e não o fez. Dispõe o art. 290 do Código de Processo Civil: "Será cancelada a distribuição do fei… Ver mais

Processo nº 1001960-40.2024.8.26.0484

ID: 304349320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001960-40.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AVELINO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO TOLEDO (OAB/SP 181.813)

Processo 1001960-40.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Avelino Batista da Silva - Converto o julgamento em decisão. Em comunicação do Nugepnac/Presidência nº 4/2025 foi determinado o seguinte: "COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 … Ver mais

Processo nº 1001960-67.2025.8.26.0108

ID: 298494798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001960-67.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D.A. DOS SANTOS EMPREITEIRA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA (OAB/SP 512.043)

Processo 1001960-67.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - D.a. dos Santos Empreiteira - Epp - Vistos. Não se pode acolher alegação de miserabilidade de pessoa jurídica, desacompanhada de quaisquer elementos de convicção. É inadmissível a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1001960-10.2024.8.26.0300

ID: 313217446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001960-10.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. C. G. H. I. M. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA GARCIA PAES LEME (OAB/SP 289.887) FÁBIO LUIS DE MARTINS BRAGHETTO (OAB/SP 177.995)

Processo 1001960-10.2024.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.H. - H.C.G.H. e outro - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, deverão as partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito qu… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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M. H. C. De O. x P. M. De V.

Rafaela Dias x Instituto Da Sagrada Família

Isabel Cristina Torquete x Banco Bmg S/A

H. B. O. x L. A.

Estado De São Paulo x Humberto Danilo Bernardo

A. O. L. x G. V. M.

Arcelino Modestro Bregantim x Banco Bmg S/A.

Processo nº 1001960-40.2024.8.26.0484

Processo nº 1001960-67.2025.8.26.0108

Processo nº 1001960-10.2024.8.26.0300