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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001996-54.2023.8.26.0634" – Página 43 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001996-54.2024.8.26.0073/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Silvio do Nascimento Curiati - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os emba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001996-54.2024.8.26.0073/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Silvio do Nascimento Curiati - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os emba… Ver mais
Intimação
Processo 0009530-74.2023.8.26.0405 (processo principal 1001996-33.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdemir Alves de Santana - Jose Olivam Bonfim Dias - Vistos. Ante o teor da certidão de folhas 178, converto o bloqueio realizado às fls. 1… Ver mais
ADV: Claudio José Spinola Nogueira (OAB 211190/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1001996-04.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jacira de Oliveira Silva - Reqda: Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JACIRA D… Ver mais
ADV: Elson Kleber Carravieri (OAB 156582/SP), Pedro Henrique Martinelli de Freitas (OAB 327295/SP) Processo 1001996-80.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001996-71.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Valdete Braga da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Pa… Ver mais

Processo nº 1001996-87.2024.8.26.0062

ID: 325347159
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001996-87.2024.8.26.0062 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.S.M. - - A.L.S.F. - Considerando que as partes estão regularmente representadas, que o ajuste é satisfatório, sem cláusulas equívocas, os direitos e deveres acordados são passíveis de… Ver mais
Processo 1001996-82.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Lilia Cristiane Henrique de Souza - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE os pedidos d… Ver mais
Processo 0000503-17.2025.8.26.0108 (processo principal 1001996-46.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Karen de Sousa Silva - Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A (Hurb Technologies S.a.) - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMI… Ver mais
Processo 1001996-23.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eliana Ribeiro do Nascimento - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias… Ver mais
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