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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002000-40.2023.8.26.0651" – Página 43 de 50

Intimação
Processo 1002000-40.2024.8.26.0187 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - F.H.O.P. - Ante o exposto,JULGOIMPROCEDENTEo pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias… Ver mais

Processo nº 1002000-26.2024.8.26.0030

ID: 325965773
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-26.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivanete Rodrigues Ambrósio - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002000-74.2021.8.26.0145/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Conchas - Embargte: Ana Maria de Oliveira e outros - Embargdo: Cé… Ver mais

Processo nº 0000826-94.2023.8.26.0236

ID: 329722639
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000826-94.2023.8.26.0236 (processo principal 1002000-58.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.A. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para desconto do valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do executado, até a satisfação do débito alime… Ver mais
Intimação
Processo 0002607-09.2025.8.26.0099 (processo principal 1002000-18.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Cheque - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Na forma do artigo 513, §2º, II do CPC, intime-se a executada, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 1002000-26.2024.8.26.0515

ID: 311689656
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-26.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Salvador Ribeiro Costa - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - … Ver mais

Processo nº 1002000-26.2024.8.26.0515

ID: 311685240
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-26.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Salvador Ribeiro Costa - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - … Ver mais
Processo 1002000-29.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Vitor Moura Silvestre da Rocha - Uniforte Americana Engenharia e Construtora Ltda - - Hosano da Silva - Vistos. 1-É incontroverso e se verifica a partir dos documentos de fls. 19/38, que, em 8 de… Ver mais

Processo nº 1002000-22.2025.8.26.0505

ID: 290788610
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-22.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Richard Hebert Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do Comunicado CG 2.358/2021, remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor para retificação da classe proces… Ver mais
Processo 1002000-87.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Resindecial Zana - Daniela Cristina de Oliveira - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em meio à apresentação da exceção de pré-executividade, o exequente requereu a substituição do polo ativo, a … Ver mais
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