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Processo nº 1002021-63.2025.8.26.0451

ID: 328107937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002021-63.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. L. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

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GIOVANNA COSTA ZORMEGNAN

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Processo 1002021-63.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.G.S. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão i…

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Processo nº 1002021-36.2025.8.26.0363

ID: 328335427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-36.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RODRIGO BRIDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA HELENA BENEDITO DOS SANTOS

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Processo 1002021-36.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Daniel Rodrigo Bridi - VISTOS. Recebo petição de fls. 161/164 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o …

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Adenilda Dos Passos Souza x Caetano De Boituva Materiais Para Construção Ltda

ID: 335394323

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002021-69.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADENILDA DOS PASSOS SOUZA

Polo Passivo:

CAETANO DE BOITUVA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI

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LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002021-69.2024.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Adenilda dos Passos Souza - Recorrido: Caetano de Boituva Materiais para Co…

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Gerolin & Moysés Administração De Bens E Agropecuária Ltda x Evandro Luis Rinoldi

ID: 330402070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1003519-86.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GEROLIN & MOYSéS ADMINISTRAçãO DE BENS E AGROPECUáRIA LTDA

Polo Passivo:

EVANDRO LUIS RINOLDI

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO SÍGOLO

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ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON

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Processo 1003519-86.2024.8.26.0272 - Imissão na Posse - Imissão - Gerolin & Moysés Administração de Bens e Agropecuária Ltda - Evandro Luis Rinoldi - Vistos. Busca a requerente a imissão na posse d… Processo 1003519-86.2024.8.26.0272 - Imissão na Posse - Imissão - Gerolin & Moysés Administração de Bens e Agropecuária Ltda - Evandro Luis Rinoldi - Vistos. Busca a requerente a imissão na posse do imóve urbano objeto da matrícula nº 17.019, situado na Praça Bernardino de Campos, nº 131, Centro, Itapira/SP, adquirido conforme registro imobiliário R.14/17.019 em 05 de setembro de 2023, bem como a condenação do requerido ao pagamento de indenização mensal pelo uso indevido do bem, no valor de R$ 8.632,32 (oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) de 21 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2024, e R$ 9.000,00 (nove mil reais) a partir de 21 de outubro de 2024, com atualização anual pelo IPCA-E com a presente ação o despejo do réu e a condenação ao pagamento dos aluguéis atrasados tanto do réu como da ré, então fiadora do contrato de locação. Todavia, o réu informou que houve anterior ajuizamento do processo nº 1002021-52.2024.8.26.0272, em trâmite nesta 2ª Vara, que discute a nulidade de escrituras públicas e a declaração de copropriedade de 50% do imóvel em favor de seus filhos Verifica-se, portanto, a existência de conexão entre as ações, uma vez que apresentam identidade de causa de pedir remota, razão pela qual devem ser reputadas conexas, conforme o artigo 55, caput, do CPC/2015. Importante registrar que a caracterização da conexão não exige a perfeita identidade de causas de pedir, bastando para a configuração do instituto processual a existência de comunhão entre ambas. Nesse sentido, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: "Deve ser conhecida a existência de conexão entre ações mesmo quando verificada a comunhão somente entre a causa de pedir remota" (STJ, 2ª Seção, CC 49.434, Min. Nancy Andrighi, j. 8.2.06, DJU 20.2.06). "O objetivo da norma inserta no art. 103, bem como no disposto no art. 106, ambos do CPC, é evitar decisões contraditórias; por isso, a indagação sobre o objeto ou causa de pedir, que o artigo por primeiro quer que seja comum, deve ser entendida em termos, não se exigindo a perfeita identidade, senão que haja um liame que os faça passíveis de decisão unificada" (voto do Min. Waldemar Zveiter, transcrito em RSTJ 98/191, à p. 207). Sucede que, embora conexas, as demandas em questão não podem ser reunidas para julgamento conjunto, haja vista a incompatibilidade entre os procedimentos adotados em cada feito. Todavia, o eventual prosseguimento simultâneo de ambas as demandas implicaria o risco de prolação de decisões conflitantes, dada a possibilidade da ação de nulidade ser julgada procedente, desconstituindo as escrituras públicas e suas respectivas averbações nos Cartórios da comarca de Itapira/SP, além de anular a última escritura pública lavrada em 03/04/2023 da venda de 8,32% do referido bem. Como se vê, a comunhão de causa de pedir caracteriza a conexão, nos termos do art. 55, §3º, do CPC/2015, determina a suspensão do presente feito visando evitar a prolação de decisões dissonantes. Ante o exposto, determino a suspensão do curso do presente processo até sentença a ser proferida no processo nº 1002021-52.2024.8.26.0272, e o faço com fundamento no artigo 313, inciso V, "a", do CPC/2015. Após, definida a questão no processo sobredito, com sentença inclusive, o que a serventia certificará, mediante consulta ou requisição de certidão, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP)

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Processo nº 1002021-64.2025.8.26.0483

ID: 303284802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002021-64.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ELZA DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANNE PENITENTE

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Processo 1002021-64.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Josefa Elza de Menezes - A liminar está no caso de ser deferida. Tendo em vista os documentos apresentados e …

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Processo nº 1002021-45.2025.8.26.0360

ID: 295298624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002021-45.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIRO ANTONIO GUARNIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYANN DE SOUZA SILVÉRIO

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Processo 1002021-45.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Ciro Antonio Guarnieri - Republicando o conteúdo da r. sentença de fl. 11 em virtude de não ter sido gerada ce…

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Epi Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Ana Flavia Pescuma e outros

ID: 313544007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004697-27.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

ANA FLAVIA PESCUMA JAIRO DE ALMEIDA MACHADO NETO LIANE APARECIDA MANFRINATTO RICARDO ALEXANDRE VILAçA MACHADO

Intimação

Advogados:

LEA TEIXEIRA PISTELLI

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JOAO PIDORI JUNIOR

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ANA PAULA CALOURO BORGES

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Processo 0004697-27.2023.8.26.0271 (processo principal 1002021-31.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Epi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - …

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Emilia Cardoso Pereira Brigo e outros x Alex Antonio Bueno e outros

ID: 314664441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002021-73.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA CARDOSO PEREIRA BRIGO HERNANDO BRIGO

Polo Passivo:

ALEX ANTONIO BUENO JULIA ANTONIO BUENO DOS REIS MARTINIANO ANTUNES DOS REIS

Intimação

Advogados:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA

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MARIA CLARA SILVA LAURENTI

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Processo 1002021-73.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hernando Brigo - - Emilia Cardoso Pereira Brigo - Martiniano Antunes dos Reis - - Julia Antonio Bueno dos Reis - - Alex…

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Emilia Cardoso Pereira Brigo e outros x Alex Antonio Bueno e outros

ID: 314664657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002021-73.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA CARDOSO PEREIRA BRIGO HERNANDO BRIGO

Polo Passivo:

ALEX ANTONIO BUENO JULIA ANTONIO BUENO DOS REIS MARTINIANO ANTUNES DOS REIS

Intimação

Advogados:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA

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MARIA CLARA SILVA LAURENTI

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Processo 1002021-73.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hernando Brigo - - Emilia Cardoso Pereira Brigo - Martiniano Antunes dos Reis - - Julia Antonio Bueno dos Reis - - Alex…

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Processo nº 1002021-59.2025.8.26.0323

ID: 315926304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-59.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA GARCIA QUEIROZ GOTAS MOREIRA

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Processo 1002021-59.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Seguro - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades …

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