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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002024-83.2024.5.02.0382" – Página 43 de 45

Intimação
ADV: Juliana Montanholli Galhego (OAB 312858/SP), Camila Silveira Prado (OAB 325803/SP) Processo 1002024-03.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Margareth Baptista Tagliapietra - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1.048, I, §2º, do CPC. Receb… Ver mais
Intimação
Processo 1002024-96.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Lisandra Jardim Alves Luzia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA a proceder ao correto enquadra… Ver mais

Processo nº 1002024-73.2025.8.26.0659

ID: 307079947
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-73.2025.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, por não se enquadrar o caso dos autos em nenhuma das ressalvas previstas no art. 189 do CPC. Exclua-se a tramitação de segredo … Ver mais
Processo 1002024-86.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Natalia dos Santos de Oliveira Machado - Acontrans – Associação dos Condutores e Transportadores - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Natalia… Ver mais

Processo nº 1002024-66.2025.8.26.0338

ID: 309963256
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-66.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Brozio de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de nulidade de portabilidade de empréstimo consignado c/c indenização por danos morais … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002024-73.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: L. C. F. dos S. - Apelada: E. da S. F. (Representando Menor(es)) … Ver mais

Processo nº 1002024-65.2025.8.26.0306

ID: 310167811
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-65.2025.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.S. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Designo Audiência de Conciliação para o dia 11/08/2025 às 10:30h, a ser realizada por meio virtual pelo… Ver mais
Processo 1002024-29.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Daniel Ricardo Biazoli Bettini - - Angela Maria Baldin Lucio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002024-82.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Vladimir Santiago de Deus (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg … Ver mais
Processo 1002024-80.2025.8.26.0010 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Letícia de Oliveira Souza - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. 1. Com efeito, a Constituição Federal garante a assistência judiciária aos necessitados, na forma da lei (art. 5º, LXXIV).… Ver mais