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Processo nº 1002026-90.2025.8.26.0417

ID: 324334143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002026-90.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DANIEL SILVEIRA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002026-90.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indev…

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Eduardo Pinto x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 307643900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002026-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PINTO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002026-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Pinto - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPN… Processo 1002026-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Pinto - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

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Ari Jose Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 298340919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002026-46.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARI JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002026-46.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ari Jose dos Santos - Banco Pan S/A - Nesse cenário, dou o feito por saneado. 3. Fixo os pontos controvertidos da demanda…

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Processo nº 1002026-95.2025.8.26.0577

ID: 293782529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002026-95.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE NOVAES GOELDI DRUMOND

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERIC DE CARVALHO LIEB

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Processo 1002026-95.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiane Novaes Goeldi Drumond - Vistos. I - Trata-se de ação de obrigação de fazer. 1) Na linha da decisão (fls. 12…

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Processo nº 0004526-29.2025.8.26.0068

ID: 319585547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004526-29.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ANA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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ANDRÉ COELHO OLIVEIRA

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Processo 0004526-29.2025.8.26.0068 (processo principal 1002026-41.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sebastião Ana Martins - Vistos. Cadastrem-se no sistema os a…

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Processo nº 1002026-50.2025.8.26.0010

ID: 319448059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002026-50.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1002026-50.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1 - Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha") p…

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Processo nº 1002026-50.2025.8.26.0010

ID: 319448089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002026-50.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002026-50.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1 - Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha") p…

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Devair Pereira De Brito x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 276227276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002026-96.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEVAIR PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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FABIANO BUSTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sheila Shimada Migliozi Pereira (OAB 322241/SP), Fabiano Busto de Lima (OAB 361624/SP) Processo 1002026-96.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devair Pereira de Brito - Reqdo: Uns…

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José Valtercides Ruiz e outros x José Valtercides Ruiz e outros

ID: 325106399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002026-15.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VALTERCIDES RUIZ JOSIANE MORO RUIZ GARCEZ NOVAIS

Polo Passivo:

JOSé VALTERCIDES RUIZ JOSIANE MORO RUIZ GARCEZ NOVAIS MARIA JOSé COVELLO RUIZ

Intimação

Advogados:

YURI HENRIQUE CREPALDI FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE RUIZ GARCEZ NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE NAVARRO HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002026-15.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Josiane Moro Ruiz Garcez Novais - José Valtercides Ruiz e outro - José Valtercides Ruiz - - Mari…

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Ana Carolina Souza Ribeiro e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 325733103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004749-80.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SOUZA RIBEIRO ANDRESSA SOUZA RIBEIRO IVO JOSé DE SOUZA MáRCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004749-80.2025.8.26.0003 (processo principal 1002026-08.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Ivo José de Souza - - Márcia de Oliveira Ribeiro - - Ana Carolina So…

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