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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002032-47.2022.5.02.0603" – Página 43 de 50

Processo 1002032-27.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Camila Paula Coelho - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre entre 30 a 60 dias após a publicação do apos… Ver mais
Processo 1002032-52.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SAID MOHAMAD ABDUL RAHMAN - RENATO MORAES RICO - Eduardo dos Reis e outros - Ana Paula Lima Moraes Rico - APARECIDA MORAES RICO - Associação dos Moradores do Loteamento Recanto Suiço - Ciência à parte s… Ver mais

M. V. B. Da S. x A. K. B. S.

ID: 328276188
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002032-49.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.B.S. - A.K.B.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto preenchidos seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhes provimento. Os embargos de declaração (art. 994, … Ver mais

M. V. B. Da S. x A. K. B. S.

ID: 328274530
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002032-49.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.B.S. - A.K.B.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto preenchidos seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhes provimento. Os embargos de declaração (art. 994, … Ver mais
Processo 1002032-36.2025.8.26.0405 - Monitória - Compromisso - Escola Panamericana de Arte Sociedade Ltda - Roberto Leandro da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 701 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação monitória, bem como improcedentes os embargos monitórios. Em con… Ver mais
Processo 0001188-05.2025.8.26.0082 (processo principal 1002032-40.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Machado Nunes, Marques e Guitierrez Advogados - Associação dos Moradores do Solaris - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada, através de suas advogadas, pa… Ver mais

Processo nº 1002032-25.2025.8.26.0441

ID: 293606472
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002032-25.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Oliveira dos Santos - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ Diante das especialidades da causa, visando adequar o rito pr… Ver mais

Processo nº 1500220-50.2025.8.26.0291

ID: 293989640
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500220-50.2025.8.26.0291 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.F. - G.M.K.F. - Vistos. Trata-se de requerimento pela fixação de medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em face de JEFFERSON ARAUJO FONSECA. Evite-se tumulto ao feito. A… Ver mais

Processo nº 1002032-65.2024.8.26.0439

ID: 290962494
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002032-65.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Celia Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que … Ver mais

Processo nº 1002032-78.2025.8.26.0197

ID: 278845002
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Aparecida de Andrade Alves (OAB 471659/SP) Processo 1002032-78.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terezinha Ana de Andrade - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais
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