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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002038-26.2023.5.02.0601" – Página 43 de 49

Processo nº 1002038-58.2025.8.26.0400

ID: 330443391
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-58.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Emerson de Oliveira Porto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza,… Ver mais
Processo 1002038-57.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Ferreira Silva Cavaletti - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Nos autos do processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciár… Ver mais

Processo nº 0001093-41.2025.8.26.0642

ID: 295468219
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001093-41.2025.8.26.0642 (processo principal 1002038-45.2024.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thamy Erlacher Cardoso - Vistos. Nos termos do artigo 536 e seguintes, e artigo 523 e § §, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para o cumprimento… Ver mais

Processo nº 1002038-53.2025.8.26.0337

ID: 328397107
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-53.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anadei Bezerra Leite - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Na hipótese dos autos, em que pese o alegado na inicial, entendo necessár… Ver mais

Processo nº 1002038-49.2023.8.26.0070

ID: 330958261
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-49.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabio Campez - Vistos. Em consonância com os artigos 139, V, e 334, ambos do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de julho de 2025, às 14:30 hora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002038-20.2019.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari – Saae - Apelado: … Ver mais
Intimação
Processo 1002038-66.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Paulo da Silva - Genivan Alfredo de Souza - Vistos. Tendo em vista que as provas já foram devidamente especificadas (fls. 93-95) e que foi solicitada prova oral, a qual de fato se mostra necessári… Ver mais
Processo 0000555-17.2025.8.26.0430 (processo principal 1002038-02.2024.8.26.0430) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sueli Aparecida Rodrigues do Nascimento - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1- O cumprimento provisório corre por conta do credor. … Ver mais

Processo nº 1002038-42.2025.8.26.0082

ID: 306208960
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-42.2025.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio/litigioso. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência d… Ver mais
Processo 1002038-19.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Humberto Vicente da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão… Ver mais
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