Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002045-56.2023.8.26.0356" – Página 43 de 50

F. M. D. x H. S. S. A.

ID: 301181473
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004572-77.2024.8.26.0189 (processo principal 1002045-38.2024.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - F.M.D. - H.S.S. - Vistos. Fls. 58/62 (Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2178353-57.2025.8.26.0000 determinando o levantamento dos valores). Dia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002045-90.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fatima Almeida Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1002045-15.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcos Rodrigo dos Santos - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - 1. Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em julgado. Anoto publicação no DJE/SP de 2… Ver mais

Processo nº 1002045-05.2025.8.26.0318

ID: 290970441
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002045-05.2025.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.L.V. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais
ADV: Eduardo Beirouti de Miranda Roque (OAB 206946/SP), Guilherme Ferreira Botelho (OAB 337605/SP), Samuel Azulay (OAB 419382/SP) Processo 1002045-81.2018.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Consórcio Shopping Iguatemi Esplanada - Exectdo: Próximo Games Distribuidora de Eletrônic… Ver mais
Processo 1002045-21.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Cordeiro de Souza - Vistos. Não obstante os argumentos jurídicos apresentados na inicial, indefiro a antecipação da tutela requerida pelo autor. Decido assim porque, após… Ver mais
Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagame… Ver mais
Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagame… Ver mais
Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagame… Ver mais
Processo 1002045-86.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Stela Passos Mássimo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada MARIA STELA PASSOS em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebim… Ver mais
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