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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-17.2024.5.02.0373" – Página 43 de 45

Processo 1002069-91.2024.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Alice Cardoso Stracci - - Fátima Aparecida de Oliveira Preto - - Daniel de Camargo - - Cleiton Aparecido Stracci - Vistos. Recebo a petição de fls.279/280 como emenda à petição inicial. Anote-se que a presente ação … Ver mais

Processo nº 1002069-30.2025.8.26.0319

ID: 294697038
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-30.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Garantias Constitucionais - A.M.O. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas. Processe-se pelo rito … Ver mais

Cláudio De Nani x Banco Do Brasil S/A

ID: 306455241
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002069-71.2025.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cláudio de Nani - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cláudio de Nani interpôs embargos de terceiros contra Banco do Brasil S/A, nos autos em epígrafe, alegando, em resumo, que houve penhora indevida sobr… Ver mais
Intimação
Processo 0000570-37.2025.8.26.0025 (processo principal 1002069-44.2022.8.26.0025) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Pedro - - Rogerio Fernandes Ruivo - Ademir Inacio - Vistos. Trata-se cumprimento provisório de sentença ajuizada por MARLENE PEDRO e OUTRO… Ver mais

Processo nº 1002069-23.2025.8.26.0483

ID: 308988270
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-23.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - L.P.L. - DECIDO. 1) Excepcionalmente, defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2) No caso concreto, a parte autora, a título de tutela antecipada de urgência, pretende a imposição à fa… Ver mais

N. H. C. R. e outros x R. P. Dos S.

ID: 293476415
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002069-46.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Remoção - N.H.C.R. - - O.P.S. - R.P.S. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a demanda para SUBSTITUIR o Sr. ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, portador do RG nº 42.359.145, SSP/SP e CPF nº 326.763.438-69, do cargo de curador do curatelado OSVALDO … Ver mais
Processo 1002069-31.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mundo das Pedras, Mármores, Granitos e Decorações Maranduba Ltda - Me - Vistos. Intime-se a requerente, pessoa jurídica, para comprovar, no prazo de 15 dias, o enquadramento na LC 123/2006, para fins de aferi… Ver mais
ADV: Antonio Ferreira da Silva (OAB 274668/SP) Processo 1002069-29.2025.8.26.0481 - Arrolamento Comum - Reqte: André Luis Bogo, Jose Rodrigues da Silva Filho, Renato dos Santos Rodrigues, Renata Rodrigues dos Santos - Vistos 1) NOMEIO como inventariante André Luis Bogo, Jose Rodrigues da Silva Filh… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1002069-80.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana Glaucia America Pereira - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Feitas essas considerações, INDEFIRO… Ver mais

Processo nº 1002069-10.2025.8.26.0358

ID: 316542192
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-10.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Antonio Goncalves - Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. Para Rafael Alexandria de Oliveir… Ver mais
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